Deputado Jooji Hato quer criar a carrocinha de menores em SP.

O projeto de lei 768/2011 cria a carrocinha de menores: uma viatura de polícia encarregada de abordar crianças e adolescentes nas ruas; uma viatura de polícia para pedir documentos, fazer a identificação cível e criminal das crianças ou adolescentes que estejam nas ruas entre 23h30 e 5h; uma viatura de polícia para caçar crianças e adolescentes; e encaminhar estas crianças e adolescentes à delegacia, aos abrigos ou aos pais.

As viúvas da ditadura militar não perdem a oportunidade de produzir medidas autoritárias e fascistas.
A promotora Leida Diniz, do Ministério Público de Piauí, comparou este “toque de recolher” para crianças e adolescente às antigas carrocinhas de menores da época da ditadura militar. (veja o vídeo aqui)

Os autoritários dizem que caçam e prendem crianças e adolescentes para protegê-los dos traficantes e criminosos…

Já imaginaram se estas viúvas da ditadura militar tiverem sucesso nesse factóde midiático?

Será que vão criar uma viatura policial para caçar e prender as mulheres que estão desacompanhadas nas ruas? Vão caçar as mulheres assm como fazem os fanáticos talibãs no Afeganistão? Eles também dizem que tal medida é para proteger as mulheres e livrar os homens da tentação de cometerem pecados, digo crimes contra as mulheres…

No caso de nossas crianças e adolescentes, o poder público não oferece vagas suficientes em creches nem nas escolas públicas; e nem espaços de lazer…

O poder público expulsa nossas crianças e adolescentes por todo e qualquer motivo banal… até mesmo por falta de uniforme escolar… mesmo sabendo-se que a lei proíbe a escola de exigir uniforme escolar…

O poder público não oferece serviços de saúde, nem educação, nem assistência social, nem moradia, nem trabalho, nem segurança, nem previdência social…

E, agora, o poder público covardemente escolhe as crianças e adolescentes para jogar-lhes a culpa pelo aumento da violência…

Vale destacar que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou um parecer contra o “toque de recolher”: “Em muitos casos, a atuação dos órgãos envolvidos no Toque de Recolher denota caráter de limpeza social, perseguição e criminalização de crianças e adolescentes, sob o viés da suposta proteção” (Parecer Conanda, 18 de julho de 2009).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, também havia se manifestado contra o toque de recolher:

Justificando seu voto, favorável à suspensão da portaria, o conselheiro Jorge Hélio argumentou que a portaria é ilegal, já que o juiz de Patos de Minas não tem competência para editar norma com força de lei. Segundo ele, apesar de o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dar ao magistrado poder para disciplinar a entrada e permanência dos menores em locais públicos, o parágrafo 2º limita esse poder, ao determinar que a medida não pode ter caráter geral e deve ser fundamentada, caso a caso”.

“A portaria, como ato administrativo deve se referir a questões específicas, pontuais e concretas. E não, como neste caso, atingir um público generalizado”, argumenta Jorge Hélio. De acordo com o conselheiro, a portaria restringe o direito de ir e vir dos adolescentes. “Em nome de uma proteção à criança e ao adolescente, alguns juízes estão extrapolando suas funções”, acrescenta. (CNJ suspende toque de recolher em Patos de Minas (MG), 15/09/2009).


Mas, posteriormente, o CNJ entendeu que não tinha competência para deliberar sobre a questão, encaminhando os casos para as comarcas e aos Tribunais de Justiça de cada Estado: “A recomendação dos conselheiros é submeter o assunto à análise da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, presidida pela conselheira Morgana Richa, com o intuito de estabelecer regras para que as Corregedorias dos Tribunais de Justiça acompanhem a adoção do toque de recolher
”.

Lembramos, ainda, que esta questão do “toque de recolher” foi adotada em Londres, Inglaterra, em 2005. Mas um adolescente de 15 anos entrou com uma ação judicial na Suprema Corte inglesa e conseguiu derrubar a medida autoritária:

Esse deputado Jooji Hato tem um histórico de propor factóides midiáticos. Quando vereador na Cidade de São Paulo, ele propôs a proibição do “garupa” nas motos, a proibição dos bares funcionarem após as 23h, fechamento dos shoppings centers toda segunda-feira, e também a colocação de detector de metais nas escolas públicas
É do nobre parlamentar Jooji Hato a proposta de instituir a data de 6 de agosto como a “Data Oficial da Paz” (sic), PL 146/1985 (lei 9962/1985), uma referência ao lançamento da bomba atômica em Hiroshima (Japão) em 1945, causando a morte de 70 mil pessoas e ferimentos em outras tantas…
Aliás, no período da Segunda Grande Gerra Mundial, o governo ditatorial de Getúlio Vargas também caçava e confinava, em campos de concentração, os imigrantes japoneses (e alemães e italianos) suspeitos de atividades “antibrasileiras”…
Mas, hoje em dia, são os migrantes brasileiros no Japão que sofrem discriminações: quando um jovem brasileiro entra em uma loja no Japão, é comum o gerente “alertar” os funcionários para ficarem de olho no “suspeito”… Será daí que o nobre parlamentar Jooji Hato, de ascendência japonesa, tirou a inspirção para tratar nossas crianças e adolescentes brasileiros como bandidos em potencial?

Já imaginaram se estas viúvas da ditadura militar tiverem sucesso nesse factóde midiático?
Será que vão criar uma viatura policial para caçar e prender os imigantes ilegais, suspeitos de atividades antibrasileiras? Vamos exigir que os imigrantes andem com um crachá de identificação bem visível? E como vamos identificar uma criança ou um adolescente ou um joven de “bens”, digo de bem? Vamos exigir que cada um carregue uma estrela amarela no peito, por exemplo?
Essa história de autorizar forças policia a parar, revistar e prender cidadãos nós já sabemos como termina…

Durante os vários mandatos do nobre vereador paulistano Jooji Hato, a Cidade de São Paulo reduziu as verbas da educação em 50% (para sobrar verba para o asfalto), não construiu uma única moradia na região da Operação Urbana Água Espraiada (só uma ponte custou R$ 300 milhões); e ainda aprovaram uma lei entregando toda a região da Luz (região central da capital) para a especulação imobiliária…
Aliás, na região da Luz (projeto Nova Luz), temos dezenas de crianças e adolescentes viciados em crack; viciados e abandonados a própria sorte… e o poder público, inclusive o governo estadual, ao invés de investir em política de saúde (hospital do crack, por exemplo), desperdiça R$ 600 milhões de reais em um “teatro da dança” (só o projeto custou mais de R$ 30 milhões).

Por último, mas não menos ignóbil, identificamos que o deputado Jooji Hato diz ter-se inspirado nas famigeradas portarias de um juiz de Fernandópolis para instituir o toque de recolher e colocar a polícia para caçar, revistar e prender nossas crianças e adolescentes…

Este juiz já condenou uma adolescente de 12 nos a 6 meses de trabalhos forçados quando a aluna revoltou-se e defendeu-se da professora que ilegalmente a mantinha em cárcere privado por alegada falta de uniforme escolar… esse juiz declarou, publicamente, que não interessa as alegações da aluna; e que a palavra da professora é lei; e ponto final… (leia aqui).
Aliás, esse juiz mantém um blog que apóia o uso da vara para educar as crianças…

Então, ficamos assim: ao invés de garantir os direitos das crianças e adolescentes (saúde, educação e moradia), adotamos o toque de recolher e criminalizamos a infância e juventude; e livramos a cara dos maiores criminosos, principalmente daqueles governantes e seus serviçais parlamentares que desviam os recursos públicos da saúde e da educação para a especulação imobiliária e para os financiadores de campanhas políticas eleitorais…

O que está faltando é vergonha na cara e um detector de estupidez na entrada do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

São Paulo, 28 de setembro de 2011.
Mauro Alves da Silva.
Coordenador do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública

Emil: movimentocoep@yahoo.com

http://movimentocoep.ning.com/

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2 Respostas para “Deputado Jooji Hato quer criar a carrocinha de menores em SP.

  1. Sr Elson, estou atrasado mas vou assim mesmo dar autenticidade as vossas palavras : ___ Sr Hato, se japones soubesse algo ou por ventura tivesse boa idéia, NÃO SERIA JAMAIS, COBAIA DE BOMBAS NUCLEARES ! Japones no Brasil, faz falta que nem VIOLA EM ENTERRO ,volte correndo para o japão e crie lá uma carrocinha para quem restou das explosões de hiroshima e nagasahi e viva feliz naquele amontoado de ilhinhas 3×4 e morra engolindo peixe com arroz que é só o que tem por lá!

  2. É meu caro Mauro Alves,o negócio anda pela hora da morte.Só falta mesmo passar a corrente,trancar o cadeado e jogar a chave fora !!
    Acho que você bem podia colocar a cabeça do japa no lugar da cabeça do burrico que ele monta,afinal a idéia de jerico dele merecia essa justíssima homenagem!!Demais,é judiação que o burrico carregue carga tão inútil quanto ao “nobre”(argh,que nojo!!) deputado Jooji Rato !!

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