Fernando Haddad renega Marta Suplicy e esquece que assinou lei reduzindo verbas para escolas e creches.

Haddad, nós ainda sabemos o que você fez no verão passado…

O candidato Fernando Haddad (PT) tenta esconder que foi secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004), quando ajudou a prefeita reduzir as verbas da Educação pela metade na Cidade de São Paulo… A dupla petista Marta Suplicy e Fernando Haddad mexeram nas leis e diminuíram as verbas para as escolas e para as creches…

Foi no início do verão de 2001, mais precisamente no dia 26 de dezembro de 2001, que foi publicada a Lei Municipal 13.245/2001(inclui o pagamento de aposentados nas despesas de “manutenção e desenvolvimento do ensino”), assinada pelo Fernando Haddad, “Respondendo pelo Cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico” (veja a publicação no Diário Oficial do Município de São Paulo). Isso aconteceu logo após a aprovação da proposta da prefeita Marta Suplicy que modificou a Lei Orgânica do Município de São Paulo, reduzindo as verbas da Educação de 30% para 25%…

As duas propostas da dupla Marta Suplicy & Fernando Haddad representaram uma redução das verbas da Educação pela metade: de 30% do Orçamento para algo em torno de 16% (25% menos 9% “destinados ao pagamento de aposentados” é igual a 16%).

A grande mentira de que iriam incluir 6% (seis por cento) em programas sociais ficou mais evidente quando a prefeita disse que precisava mexer no orçamento para sobrar dinheiro para o asfalto! (leia noticia publicada na Folha de São Paulo). É por isso que a prefeita ganhou o apelido de Rainha do Asfalto.

Sem a vergonhosa mudança na lei, a prefeita Marta Suplicy não conseguiria comprovar os gastos mínimos de 30% com Educação; e teria suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município. Isso seria motivo até mesmo para um processo de impeachment do seu mandato.

A dupla petista Marta Suplicy & Fernando Haddad atrasou a universalização da educação infantil em pelo menos 20 anos. A dupla petista reduziu as verbas da educação em 50% e também praticaram outros desvios de recursos educacionais, desviando inclusive de verbas vinculadas (salário educação e repasses estaduais do Fundef). Neste ponto, a cara-de-pau foi tamanha que o secretário-banqueiro João Sayad disse que praticava uma “contabilidade criativa”, descontando até mesmo 13% das verbas vinculadas da Educação para o pagamento dos juros extorsivos praticados pelos banqueiros (caso dos títulos precatórios e da dívida assumida com o Banco do Brasil).

Centro Eleitoreiros Unificados.
Em relação aos CEUs (Centros Eleitoreiros Unificados), pode-se demonstrar facilmente que estes grandes centros (teatros de R$ 2 milhões, piscinas, padarias, pista de skate etc), custando mais de R$ 25 milhões, só incluíram duas unidades educacionais para que fosse possível ludibriar um Ministério Público míope e usar as verbas da Educação em centros comunitários que só de manutenção custam cerca de R$ 500 mil cada um. Estes CEUs não têm educação integral e nem mesmo oferecem educação em tempo integral… até mesmo crianças das suas creches ou escolas infantis, ao completarem 6 anos, são obrigadas a procurarem vagas em outras escolas fora dos CEUs. (Leia mais aqui: Escola não é Prédio: Escola é Proposta Educacional e Prática Pedagó…)

Ponte da Vergonha custou mais de R$ 300 milhões no Jabaquara.
Quanto à questão da moradia e do transporte, temos que pedir uns esclarecimentos ao ex-secretario municipal de Finanças e Desenvolvimento Fernando Haddad sobre a Operação Urbana Água Espraiada. Aprovada no governo da dupla petista (lei 13260/2001), com o objetivo principal de reurbanizacão das áreas das favelas e a construção de moradias populares na própria região:
1) Qual foi a engenharia financeira utilizada para propor uma ponte por R$ 70 milhões, fazer a licitação por R$ 140 milhões, e gastar na Ponte Estaiada um valor superior a R$ 300 milhões?
2) Qual é a lógica de construir uma ponte milionária onde não passa transporte público, não passa ônibus, não passa bicicleta e nem pedestres?
3) Por que a dupla petista Marta Suplicy & Fernando Haddad preferiu gastar mais de R$ 300 milhões na Ponte Estaiada Milionária e não construir uma única casa popular na região da Operação Urbana Água Espraiada?
4) O candidato vai continuar com a ilegal projeto de construir o Túnel da vergonha no Jabaquara? Um túnel que terá um custo superior a r$ 3 bilhões (cerca de 10% de todo o orçamento da cidade) e pelo qual só vai passar carro particular?

Curiosidades sobre a gestão da dupla petista Marta Suplicy & Fernando Haddad:
1) Marta Suplicy conseguiu arregimentar até vereador malufista para mudar a Lei Orgânica de S. Paulo e reduzir as verbas da educação pela metade…
2) Marta Suplicy conseguiu evitar o processo de impeachment (por não cumprir os gasstos mínimosna na educação) entregando 2 subprefeituras a vereadores do PL e do PMDB…
3) Marta Suplicy acabou com a principal competência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente: por decreto, criou a “doação casada”, a qual deixa ao livre arbítrio das empresas as escolhas de quais projetos serão financiados com as verbas públicas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente…
4) Na tentativa de reeleição da Marta Suplicy é que foi feito um acordo com o PL do mensaleiro Valdemar Costa Neto…
5) Marta Suplicy criou afigura do “conselheiro biônico”: vereadores indicavam 1/3 dos conselheiros de cada um dos 31 “conselhos de representantes” que deveriam ser eleitos pelos moradores das 31 subprefeituras… foi isto que inviabilizou a criação e implantação dos Conselhos de Representantes determinados na Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Esperamos que o candidato petista Fernando Haddad explique as igualdades e as diferenças de suas propostas em relação ao que se fez no governo da prefeita Marta Suplicy… vai ser uma continuidade ou Haddad vai fazer tudo diferente?

Que o Fernando Haddad tenha vergonha do governo Marta Suplicy e o renegue é compreensível e é problema seu. Mas o nosso compromisso é com os fatos, com a verdade e com a memória nestes tempos de Comissão da Verdade. Por isso não podemos nos esquecer do que fez o então secretário Fernando Haddad no verão passado de 2001, quando juntamente com a sua chefe Marta Suplicy reduziu as verbas da educação em 50 % e atrasou a universalização da educação infantil em pelo menos 20 anos.

São Paulo, 16 de julho de 2012.
Mauro Alves da Silva
Coordenador do Momento Comunidade de Olho na Escola pública
http://movimentocoep.ning.com

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