Igualdade,equidade isonomia desenhadas para a nossa alegria!

Igualdade,equidade isonomia desenhadas para a nossa alegria!

dezembro 23rd, 2012 by mariafro
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Mais uma excelente representação que circula na rede para se entender o princípio de isonomia: tratar com igualdade de condições aqueles que têm condições iguais, mas praticar discriminação positiva quando a igualdade de tratamento amplia desigualdades sociais, pois caso contrário o princípio de isonomia não se estabelece. Ou fazendo uma leitura generosa a um pequeno trecho de Oração aos moços*: “Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”.
Neste sentido a política de cotas por exemplo, numa sociedade racista, onde o racismo produziu pobreza e desigualdade, é um modo de buscar a isonomia, a real igualdade de condições perante à lei. A política de cotas para o gênero feminino numa sociedade machista visa o mesmo etc. Ou como conseguiu explicar com maestria o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos**:
Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.”


*Barbosa, Ruy. Oração aos moços. Adriano da Gama Kury. 5ª edição. Rio de Janeiro: Casa de Ruy Barbosa, 1999
**SANTOS, B. de S. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade, p.56.

Atualização: Vai Mar Cão me faz um questionamento no Face, que vale o registro. Ele tem razão na crítica, as lentes distorcidas dos conservadores que se opõem à construção da igualdade social, repisa no discurso de igualdade civil fazendo uma leitura muito pobre do princípio de isonomia. Não custa alertar como ele faz na observação sobre esta leitura empobrecedora e sobre a importância do princípio da equidade:

“Isonomia? Jurava que era uma representação do princípio de equidade… (equality) Isonomia sempre foi utilizado no Brasil pra sustentar privilégios e negar direitos.
A maior parte dos argumentos contrários às cotas, leis anti-racismo ou homofobia e até mesmo contra a Lei Maria da Penha usam essa ideia de “Igualdade entre os iguais” em oposição ao respeito as diferenças.”

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