Quatro histórias sobre o racismo institucionalizado

terça-feira, 16 de Julho de 2013

Quatro histórias sobre o racismo institucionalizado

Um manual da PM brasileira, os disparates criminosos de uma médica em Aracaju, a absolvição de um assassino nos EUA e a declaração de um parlamentar italiano são exemplos recentes do quanto o racismo se confunde com a própria “lógica” do sistema e das instituições do capitalismo.

George Zimmerman, o assassino confesso do jovem negro Trayvon Martin, um negro de 17 anos
Wilson H. da Silva, da Secretaria de Negras e Negros do PSTU

Somente na última semana, quatro episódios lamentáveis (certamente dentre milhares de outros que não ganharam espaço na mídia) são exemplares do quanto o racismo se faz presente em todos os cantos do mundo, mas também do quanto a opressão racial se confunde com a estrutura de classes da sociedade capitalista.

A maioria dos casos tem em comum o fato de terem sido protagonizados por agentes ou representantes de instituições do Estado: as forças policiais, o judiciário, o membro de um parlamento e uma representante da elite que, apesar de ter protagonizado um ato de racismo, explícito e flagrante, está livre, acobertada pela polícia.

“Negro parado é suspeito, correndo é ladrão”
Num país onde, por 400 anos, a escravidão alimentou o permanente temor, entre os brancos, de se verem transformados em alvo da revolta de uma maioria negra permanentemente torturada e expropriada de sua própria humanidade, não é difícil “entender” o porquê da elite branca tratar, até hoje, negros e negras como “inimigos em potencial”.

O pior é que, ainda hoje, ao manter a maioria da população negra em condições de extrema miséria e, ao mesmo tempo, controlar os aparelhos de repressão (fundamentais para a defesa de suas “sagradas propriedades”), essa mesma classe dominante não mede esforços para continuar demonizando e oprimindo, através da violência sistemática, a população negra.

Exemplos não faltam. A começar por uma constante política de extermínio e higienização étnico-social que, por exemplo, faz com que, nos dias atuais, um jovem negro, de 15 a 24 anos, tenha exatos 139% mais chances de ser assassinado do que um jovem branco. Vale lembrar que, no período que equivale a grande parte dos governos petistas, essa situação só piorou: em 2002, essa taxa era de 45,8%.

Por trás destes números, além da violência social que contamina as periferias (alimentada pela desigualdade provocada pela mesma elite) estão, em grande medida, os próprios agentes do Estado, fardados ou, muitíssimas vezes, covardemente escondidos por trás das “máscaras-ninja” dos esquadrões da morte.

Um genocídio anunciado
Um exemplo recente do quanto o Estado está por trás destes números foi dado em uma reportagem publicada na “Carta Capital”.  Em junho de 2011, Juan Moraes, de apenas 11 anos, voltava para casa, na Favela Danon, em Nova Iguaçu (RJ), quando foi morto a tiros. Segundo apuração do Ministério Público, Juan foi morto por policiais militares, em uma suposta operação contra o tráfico.

Como em milhares de outros casos, ao perceberem a barbárie que tinham cometido, os policiais tentaram ocultar o crime escondendo o corpo. O crime só foi descoberto porque um irmão de Juan, que os policiais também tentaram a assassinar, sobreviveu.

Juan, no entanto, foi “apenas mais um” entre os 35.207 negros assassinados no país em 2011, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. No mesmo período, a sanha assassina das polícias brasileiras causou a morte de 13.895 brancos que, apesar de lamentáveis, são evidências do racismo que se esconde por trás destes números.

O racismo que impregna a violência policial, além de refletir aquilo que corre solto num país por onde circula o lamentável ditado utilizado no intertítulo acima, tem origem no treinamento dado no interior dos quartéis e nos gabinetes das secretarias de segurança dirigidas por governadores e prefeitos representantes ou lacaios da classe dominante.

Há pouco tempo, veio à tona a ordem de serviço da 2ª Companhia de Polícia Militar de Campinas (SP), que orientava policiais a abordar “especialmente indivíduos de cor parda e negra, com idade entre 18 e 25 anos em grupos de três a cinco indivíduos”.

Panfleteando preconceitos
Esse tipo de orientação reflete o mesmo racismo que faz com que delegados registrem supostos criminosos negros como “cor padrão” ou está por trás de uma asquerosa cartilha intitulada “Dicas de Segurança”, publicada pela Polícia Militar de São Paulo, comandada por Geraldo Alckmin (os mesmíssimos responsáveis pelo massacre do Pinheirinho ou a violência generalizada nas manifestações de junho).

Para ilustrar uma série de orientações que praticamente responsabilizam a própria população, duas ilustrações evidenciam um racismo revoltante: um simpático jovem branco quase é transformado em vítima por um mau encarado negro, de cabelo “black power”.

Apesar de asquerosa, a peça de propaganda está longe de ser novidade. É uma política de Estado, generalizada. Em outubro de 2011, o Batalhão da Esplanada, da PM do Distrito Federal (sediado na Câmara dos Deputados), distribuiu a cartilha “Como agir em caso de assalto” no qual dois negros assaltavam um senhor engravatado.

O panfleto de Brasília só saiu de circulação depois de protestos do movimento negro. Contudo, ninguém foi punido. Como acontece com a enorme maioria dos polícias que levam a cabo, na ponta do fuzil, as orientações dadas por seus comandantes. E acobertado pelo sistema judiciário, como demonstra a próxima história em torno do patético, mas criminoso, “piti” racista de uma médica de Aracajú.

A “justiça” nas mãos de uma elite racista
A história é de 2009, mas voltou a circular nas redes sociais esta semana e tem uma lamentável atualidade. Ana Flávia Pinto Silva, a “médica riquinha”, como é chamada no vídeo (veja aqui), depois de perder o vôo para sua lua-de-mel por sua própria irresponsabilidade, invadiu o check-in do Gol, em Aracajú, e montada na sua loiríssima arrogância apontou para Diego José Gonzaga, um funcionário negro, e vociferou:“Quem vai pagar minha passagem? Este morto de fome que não tem onde cair morto?”.

Na sequência, a figura, pateticamente sentada na esteira, disparou uma série de “ofensa de classe”, chamando o jovem de “analfabeto”, “que não tem dinheiro nem pra comprar feijão”, concluindo com seu asco racista: “Esse nêgo”.

Ainda por cima, longe da câmera de celular que registrou a história, a médica (comprovando que é indigna do título) disse para Diego que, se ele precisasse de atendimento e isto dependesse dela, ele morreria.

Apesar de o racismo ser um crime inafiançável desde 1988, Ana Flávia (que, diga-se de passagem, ainda como parte de seu “dia de fúria racista”, destruiu um computador) saiu livre, leve e solta do aeroporto e somente dois anos depois, em 2011, foi condenada a pagar uma ridícula indenização de R$ 10 mil. O resto da “punição” parece piada de mal gosto: foi proibida de sair de casa após as 22h (por dois anos) e do estado por 30 dias.

Hipocrisia racista
Logo depois do ataque, Diego declarou, em entrevista, a sua indignação com a cobertura que a polícia e a justiça deram para sua agressora: “O delegado apenas nos ouviu e nem fez um boletim de ocorrência”. Só depois de procurar a Delegacia de Grupos Vulneráveis, Diego viu a denúncia seguir adiante, sem esconder sua revolta: “Eu fico indignado porque nossos antepassados lutaram tanto para que este tipo de crime acabasse e nós percebemos que é a justiça é quem faz com este tipo de crime tenha continuidade, deixando pessoas como estas sem ser penalizadas, livre para, lá na frente, fazerem isto com outras pessoas”.

A ridícula punição e o “exemplo” dado pelo caso são típicos da hipocrisia das instituições burguesas e garantias da continuidade citada por Diego. Algo que tem tudo a ver com uma sociedade que, por trás de uma farsa como o mito da democracia racial, que prega que somos todos “iguais”, destila racismo todos os dias, em todos os cantos.

Algo que, lamentavelmente, não é exclusivo ao Brasil. Muito pelo contrário. Ainda esta semana, dois outros exemplos vieram de países centrais do capitalismo: a Itália, onde um senador nos fez lembrar dos piores dias do fascismo de Mussolini, e dos EUA, onde o primeiro presidente negro mantém vergonhosa cumplicidade com o racismo que impera no sistema judiciário.

Como nos tempos de Mussolini
No sábado, 13 de julho, durante um comício do fascista partido Liga Norte, o vice-presidente do Senado, Roberto Calderoli, declarou que a ministra Cecile Kyenge , de origem congolesa, “faz bem de ser ministra, mas deveria o ser em seu país (…) Eu me consolo quando navego na internet e vejo as fotos do governo. Adoro animais (… ), mas quando vejo imagens de Kyenge, não posso deixar de pensar em suas semelhanças com um orangotango, mesmo que eu não diga que ela seja um deles”.

Diante da enorme repercussão deste absurdo, Calderoli foi obrigado a pedir desculpas, lamentavelmente aceitas por Kyenge que, como prova de seu equívoco, sofreu outro ataque racista, logo depois.

Contudo, antes de continuarmos com esta história lamentável, vale lembrar o que é a Liga Norte. Fundada no início dos anos 1990, com uma plataforma escancaradamente separatista, xenófoba, racista, machista e homofóbica (e, obviamente, neoliberal), a Liga chegou ao poder nas eleições de 1994, quando integrou a Aliança Nacional (ao lado dos democratas-cristãos e a Forza Itália), que formou o governo liderado por Silvio Berlusconi.

De lá para cá, a Liga vêm crescendo no mesmo ritmo da crise econômica européia e conseqüente polarização social que varre o continente. Para se ter uma idéia da penetração do discurso fascista do partido, basta lembrar que na última eleição regional da Itália, no início do ano, a Liga, novamente em aliança com Berlusconi, teve 42,8% dos votos na Lombardia, passando a controlar a zona mais rica e produtiva de Itália.

As declarações racistas, homofóbicas, machistas e xenófobas cresceram na mesma proporção da crise e dos votos no partido. O episódio envolvendo Kyenge, no entanto, está longe de ser algo novo. Pelo contrário. Está na raiz do discurso racista.

Estereótipos a serviço da opressão e da exploração
Em “Capitalismo e escravidão” (1944), o líder da independência de Trinidad Tobago, Eric Williams, assim como Marx, defende que o racismo e as teorias que lhe dão suporte nasceram com o capitalismo moderno, na época das grandes navegações, quando a burguesia precisava de uma “justificativa” para a escravidão.

Antes disso, qualquer outro tipo de preconceito (como a xenofobia) ou mesmo escravidão, tiveram um caráter completamente distinta, na medida em que não visavam a transformação do povo alvo do preconceito em uma “mercadoria”, parte fundamental de um processo de acúmulo de capital.

E foi para garantir seu lucro sujo que a burguesia, apoiada tanto por discursos religiosos (como o de que negros e negras não tinham “alma”) ou pseudo-científicos (como a teoria da superioridade das raças, conhecida como eugenia), criou e propagou a ideologia racista, baseada em falsificações e estereótipos.

Nas palavras de Williams: “Eis aqui, a origem da escravidão negra. A razão era econômica, não racial; isto não tinha a ver com a “cor” da mão-de-obra, mas como o fato dela ser barata. (…) O aspecto físico dos homens, seu cabelo, sua cor e dentição, suas características “subumanas” tão alardeadas, foram apenas racionalizações posteriores utilizados para justificar um fato econômico simples: as colônias precisavam de mão-de-obra e empregou o trabalho Negro, porque era ela a mais barata e a melhor”.

Dentre todos os estereótipos, um dos mais freqüentes foi (e ainda é) a comparação com os macacos, uma “animalização” feita sob medida tanto para “justificar” o uso de seres humanos como “bestas selvagens” que precisavam ser domesticados, quanto para estabelecer a “inferioridade intelectual” de negros e negras.

Uma das versões mais conhecidas desta nojeira foi formulada por um digno ancestral de Calderoli, M. Long no livro “História da Jamaica”, em 1774: “Não se poderia afirmar que eles (os negros) são radicalmente inaptos à civilização, pois mesmo a macacos pode-se ensinar a comer, beber, repousar e se vestir como homens. Mas, entre todas as espécies de seres humanos descobertas até agora, parecem ser os negros os mais incapazes, visto a inferioridade natural do seu espírito para pensar e agir como homens, salvo uma intervenção miraculosa da Divina Providência. Penso que não seria desonroso para uma mulher hotentote (um povo africano) ter um orangotango como marido”.

A quase totalidade de negros e negras sabe o quanto este tipo de ofensa é tão freqüente quanto dolorosa. E como prova de que Long e Calvaroli não estão sozinhos, vale lembrar o lamentável episódio envolvendo o “humorista” Danilo Gentilli que, em novembro de 2012, respondeu ao protesto feito por Thiago Ribeiro contra o racismo que impera em seu humor asqueroso, respondeu com a seguinte pergunta: “Quantas bananas você quer para deixar esta história pra lá” (veja o vídeo aqui)

Com o racismo não há diálogo nem desculpas
O ataque de Calderoli teve como alvo exatamente a ministra responsável pela “integração social” em uma Itália cada vez mais xenófoba e teve como pano de fundo a profunda oposição do Liga Norte a um projeto apresentado recentemente por Cecile Kyenge, conhecido como “ius soli” (direito do sola),  que determina que as pessoas obtenham a nacionalidade do país onde nasceram, independentemente da origem de seus pais.

Apesar ser mais do que justo, a própria existência do projeto é exemplo das enormes contradições que cercam Kyenge. Primeira mulher negra a assumir um ministério no país, Kyenge integra um governo que é um exemplo da crise em que a burguesia mergulhou a Europa e, por tabela, o mundo todo.

O chefe de Kyenge e atual primeiro-ministro Enrico Letta (do Partido Democrático) assumiu o poder depois de uma prolongada crise política, alimentada pela crescente oposição dos trabalhadores e jovens do país contra os planos de “austeridade” impostos pela Troika (Comissão Européia, Banco Central Europeu e FMI).

Como forma de estagnar a crise e a situação de desgoverno, Letta formou uma aliança com um partido que é símbolo do racismo e da xenofobia: o Partido da Liberdade, do asqueroso Silvio Berlusconi.

Lamentavelmente, Kyenge – uma médica, que chegou na Itália aos 18 anos e foi eleita, em 2013, deputada pelo Partido Democrático – aceitou integrar este governo formado sob medida para tentar conter a revolta popular ao mesmo tempo em que continua a implementar os planos da Troika (evidenciada pela nomeação do diretor do Banco da Itália, Fabrizio Saccomanni, como ministro da Economia).

Por melhores que tenham sido suas intenções, e apesar da solidariedade diante dos ataques racistas, Cecile cometeu um enorme erro ao aceitar integrar este governo. E pior: sabendo que seria usada como “símbolo” de sua pretensa faceta “de esquerda”.

Além de se prestar a este papel, a postura de Kyenge diante deste episódio tem sido lamentavelmente vergonhosa. Além de aceitar publicamente as desculpas esfarrapadas de Calderoli, a ministra ainda fez questão de “absolver” e poupar o racista: “Eu não vou pedir demissões. É algo que não cabe a mim. O que eu peço é uma reflexão sobre o papel que um funcionário público precisa desempenhar”.

Esse lamentável tom conciliador é um desserviço na luta contra o racismo. E a própria Kyenge há muito deveria ter dado o exemplo, rompendo com este governo e seu partido, para poder confrontar seus agressores. Que não tem sido poucos.

O “direito democrático” de ser racista
Protegidos pelas normas da “democracia” burguesa, que assegura a impunidade de seus lacaios através de medidas como a “imunidade parlamentar”, os racistas não tem tido o menor pudor em destilar seu ódio contra Kyenge.

Assim que aceitou integrar o governo, a ministra, que é constantemente chamada de “macaca congolesa” nas redes sociais, foi saudada por Mario Borghezio, eurodeputado da Liga Norte, como a criação do “governo bonga-bonga”, no qual a ministra iria “impor tradições tribais”.

E mesmo depois de ter aceito as desculpas de Calderoli, foi atacada de forma ainda mais asquerosa por outro membro da Liga Norte. Daniele Stival, assessor para imigração (sem comentários…) da região de Veneto, postou a seguinte mensagem no Facebook, ao lado da foto da ministra: “Estamos profundamente indignados com os termos ofensivos utilizados por Calderoli com uma criatura de Deus como o orangotango. Consideramos vergonhoso que se possa comparar um pobre animal indefeso a um ministro congolês”.

Declarações como estas deveriam levar seus autores imediatamente para a cadeia, para longe de qualquer tipo de convívio social. Contudo, assim como no Brasil, o “sistema” os protege e permite que eles continuem usando palanques e seus cargos públicos para propagar o ódio racial.

Que eles continuem livres, é inaceitável, contudo também não podemos concordar com a postura de Cecile Kyenge diante de tudo isto. Há muito, ela deveria ter compreendido que não há como dialogar com o racismo; não há como combatê-lo em aliança com aqueles que dele se beneficiam; não há como enfrentá-lo, de fato, sem se voltar contra os governos e o sistema que o acobertam.

O pior é que Kyenge está longe de ser exemplo de um negro escolheu o “lado errado”. Muito mais grave é o papel cumprido por Barack Obama, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos que, esta semana, mais uma vez, deu demonstração de não é um aliado nossa na luta contra o racismo.

“Se não há justiça, não há paz”
Essa foi a frase estampada em diversos cartazes que foram levados por manifestantes em diversas cidades norte-americanas na segunda, 15 de julho, em protesto contra a absolvição, no sábado, por um júri da Flórida, de George Zimmerman, o assassino confesso de Trayvon Martin, um negro de 17 anos alvejado praticamente a queima-roupa em março de 2012 (leia o artigo “Nos EUA de Obama, o racismo ainda corre solto” – http://www.pstu.org.br/node/17302).

Zimmerman, que já tinha sido liberado sem fiança na própria noite do crime (e só foi preso 44 dias depois, sob uma intensa onda de protestos), foi absolvido sob o argumento de que agiu em legítima defesa, já que “pensou” que o jovem estivesse armado. Desculpa mais esfarrapada impossível.

O racista atirou em Trayvon quando ele estava voltando de uma loja, onde tinha comprado refrigerantes e doces. A única coisa que “ameaçou” Zimmerman foi a negritude do jovem, descrito pelo especialista em seguros como “um homem suspeito”.

Diante tamanho descalabro – que lembra os piores anos dos EUA, no período que antecedeu a luta por direitos civis, nos anos 1950 e 60 – as manifestações e protestos começaram ainda na porta do tribunal e, no fim de semana e segunda, tomaram as ruas de cidades como Nova York, Los Angeles, Chicago e Atlanta.

Os atos foram marcados por forte repressão e resultaram em dezenas de presos. Mas isso foi só o começo. Para o próximo sábado, já existem protestos marcados para mais de 100 cidades Estados Unidos afora.

A “Justiça” como agente do racismo
A onda de protestos reflete a permanente (e crescente) indignação com o caráter racista do sistema judiciário norte-americano. Em todas as suas instâncias. Só para citar um exemplo dos mais escabrosos, em junho passado, uma juíza do Texas chamada Edith Jones defendeu, durante uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia, que “afro-americanos e hispânicos têm maior propensão para o crime”.

Não faltam exemplos de que, nos Estados Unidos, a “Justiça”, que garante o Estado de Direito defendido e governado por Obama, é uma das principais instituições racistas do país.

Um relatório feito pelo instituto Pew Center, em 2011, revelou dados estarrecedores sobre o caráter racista do verdadeiro “estado policial” que reina no coração do capitalismo, que é responsável por nada menos do que 5% da população carcerária mundial (e 25% do continente americano).

Apesar de corresponderem 12% da população, negros estão no topo de todas as estatísticas policiais. Nas prisões, existe um branco para cada 11 negros. Pesquisas indicam que quatro de cada cinco jovens negros serão aprisionados em algum momento de suas vidas. E o destino traçado pelo sistema pode ser ainda mais trágico: cerca de 40% dos que estão nos corredores da morte são negros, proporção que chega a 60% em estados como a conservadora Pensilvânia (onde a população negra não chega a 10%).

A hipocrisia cúmplice de Obama
Essa situação não mudou absolutamente em nada desde que Obama chegou ao poder. Em relação ao assassinato de Trayvon e a absolvição do racista, Obama foi de uma hipocrisia particularmente asquerosa.

Logo depois do assassinato, Obama veio a público para lamentar o episódio e apelou para o sentimentalismo para expressar sua solidariedade, dizendo que se tivesse um filho ele teria a idade de Trayvon.

Agora, diante da forte onda de protestos (que certamente deve ter feito o presidente norte-americano se lembrado da história recente no Brasil), Obama pediu calma e reflexão: “Sei que esse caso provocou intensas paixões. No dia seguinte ao veredicto, sei que essas paixões podem se intensificar. Mas somos um estado de direito, e um júri falou”.

Contudo, é exatamente por defender este “estado de direto” que Obama, apesar de ser reverenciado por negros e negras mundo afora e, inclusive, ser tomado como “símbolo” da luta contra o racismo, já não tem nada a ver com nossa luta. Há muito, ele abandonou nossas trincheiras para aliar-se à elite que se beneficia com a exploração e a opressão impostas pelo sistema.

Neste episódio em particular, Obama voltou suas costas para a população negra e escolheu estar ao lado, por exemplo, pelos milicianos que apoiam a lei conhecida como ‘Stand Your Ground’ (‘Defenda sua posição’, em tradução livre), que permite o uso de armas por parte de quem se sentir ameaçado de morte.

Os números acima não deixam dúvidas sobre qual a cor das possíveis “ameaças”. E as histórias que vimos no Brasil, na Itália e, também, no país governado por um negro nos dão a lamentável certeza de que as instituições do sistema, a começar pelo judiciário, irão fazer de tudo para livrar os possíveis assassinos.

Uma certeza da qual só podemos sacar uma conclusão: o combate ao racismo precisa ter como um de seus principais alvos as instituições que o promovem e acobertam os agressores. Uma conclusão que, aliás, já foi feita por Malcolm X, quando disse que “não há capitalismo sem racismo”.

E, por isso mesmo, sua destruição depende da independência de negros e negras e seus movimentos em relação aos governos e patrões que se apóiam nas instituições do sistema, a exemplo do que defende o Movimento Quilombo Raça e Classe, filiado à CSP-Conlutas.

E este é um combate cada vez mais necessário e urgente.

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