Polícia agiu com ódio no Caso Tayná, diz advogado da Pastoral Carcerária.

Política

Polícia agiu com ódio no Caso Tayná, diz advogado da Pastoral Carcerária

sab, 20/07/2013 – 14:11 – Atualizado em 22/07/2013 – 08:32

Jornal GGN – Mesmo passados quase 30 anos do fim da Ditadura Militar (1964-1985), a prática da tortura ainda é recorrente nos aparelhos do Estado. Nas últimas semanas, uma investigação policial de um caso brutal – o estupro e assassinato de Tayná Adriane da Silva, de 14 anos – trouxe o assunto à tona, novamente. Em Colombo, na região metropolitana de Curitiba (PR), policiais civis foram acusados de torturar quatro suspeitos para conseguir a confissão do crime – por falta de provas,  os rapazes foram soltos.

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Para José de Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária, órgão da Igreja Católica que presta serviços humanitários nas prisões, a violência foi empregada porque o caso tem apelo midiático. “O policial civil quer dar uma resposta ao apelo popular, à comoção pública. Ele também age com um certo ódio. O problema da tortura é que não é um mecanismo eficaz de busca da verdade, e sim, para encontrar culpados”.

O advogado afirmou que o “perfil torturável” é de homens jovens, entre 15 e 29 anos, negros, de baixa escolaridade e pobres. Entretanto, mulheres também são torturadas por policiais, mas de maneira específica: a violência tem sempre caráter sexual. Ao relatar um caso que foi de seu conhecimento, ele relembrou o de uma mulher homossexual detida após furtar um mercado.

“Os policiais ficaram dizendo que iriam tirar o diabo do lesbianismo do corpo dela, a despiram para ver qual era o seu sexo. Além disso, cortaram o corpo dela com compasso e pegaram uma barra de ferro, quebrando o braço dela. Há muita crueldade”.

Leia a entrevista abaixo

Jornal GGN – Como é praticada a tortura no sistema carcerário?

A postura não ocorre só dentro do sistema penitenciário, e sim dentro de casas, nas ruas, na delegacia… Cada lugar tem uma razão diferente. Na casa, o policial militar tortura para que o suspeito diga onde está a droga. Na rua, pode ser para saber onde está a droga, o objeto furtado, ou o parceiro do crime; na delegacia, é para que confesse durante interrogatório.

GGN – A tortura foi usada no Caso Tayná, por exemplo. Os suspeitos pelo estupro e morte da menina não foram apontados, segundo exames de DNA, como autores dos crimes. Mesmo assim, foram forçados a confessar o delito. Esse caso é reflexo do que ocorre nos crimes com apelo popular e midiático?

Sim. O policial civil quer dar uma resposta ao apelo popular, à comoção pública. Ele também age com um certo ódio. O problema da tortura é que não é um mecanismo eficaz de busca da verdade, e sim, para encontrar culpados. A pessoa, para se livrar do tormento, confessa o que o policial quer.  Esse caso é especial porque, se o exame de DNA não fosse negativo, as pessoas estariam apoiando a tortura.

GGN – Mesmo sem provas concretas?

Imagine se o exame desse positivo: muita gente apoiaria a tortura. É a vingança coletiva. Lembra do caso dos Nardoni [menina Isabella Nardoni, morta aos 5 anos pelo pai e pela madastra, em 2008]? É a mesma coisa. As pessoas acham que a tortura é perfeitamente aceitável. Imagine se nós não tivéssemos DNA, se fosse na década de 1980? Esses rapazes já estariam condenados.

GGN – Há índices de tortura no Brasil?

Só na Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República. Eles só fornecem os dados para quem eles querem. A tortura acontece em vários cantos.

GGN – Isso acaba denotando uma falha do governo em não sistematizar o índice de tortura?

O governo não tem criado mecanismos de prevenção à tortura. Os interrogatórios não são filmados. Ninguém deveria ficar na delegacia por mais de um dia, mas fica. O governo federal não criou uma fiscalização periódica nas prisões. O Ministério Público deveria fazer isso, mas não faz. Deveria ser o primeiro, mas omite. Não há controle da atividade dos policiais.

GGN – Mas e as corregedorias? Esse não é o papel delas?

As corregedorias funcionam mais como um sindicato do que como corregedoria, entendeu? Elas são corporativistas, protegem os policiais, não investigam com seriedade, até porque eles são delegados de polícia. Você viu a reação da polícia [no Caso Tayná]… foi imediata. Para eles, o exame de DNA deveria ser refeito e deveria ser colocado em dúvida.

GGN – Existe um perfil de torturado?

Qualquer pessoa pode ser, mas tem um perfil de torturáveis. Por exemplo: um empresário fez uma lavagem de dinheiro. A Polícia Federal quer saber qual foi o esquema de lavagem. Mas não vai torturá-lo, porque ele é branco, é de um extrato social elevado. Agora se o indivíduo é negro, morador de favela, pratica furto, a chance de ele ser torturado é muito maior. O perfil clássico é de jovem de 15 a 29 anos, homem, de baixa escolaridade, no mercado informal de trabalho, e, geralmente, é negro.

GGN – As mulheres são torturadas?

São muito, mas é diferente. É sexual. Há estupros.  O policial a coloca dentro de uma sala, e a manda tirar a roupa, descreve o corpo dela, passa a mão no corpo… Tenho como exemplo um caso de uma mulher de 40 anos que ficou nua na delegacia, durante averiguação. Os policiais ficaram passando a mão nela, apalpando os seios, dizendo que eles eram caídos, humilhando-a. Outro foi de uma lésbica, que tentou furtar um mercado. Os policiais ficaram dizendo que iriam tirar o diabo do lesbianismo do corpo dela, a despiram para ver qual era o seu sexo. Além disso, cortaram o corpo dela com compasso e pegaram uma barra de ferro, quebrando o braço dela. Há muita crueldade.

GGN – Como é ação do policial?

Se ele achar um dos suspeitos, ele vai torturar. O policial não vai persuadir, ele vai torturá-lo. As polícias especializadas em interrogatório no exterior são preparadas para persuadir, descobrir pistas, montar as peças do crime. No Brasil, a polícia não tem capacitação, mas tem uma cultura autoritária, da linguagem da violência.

GGN – De onde vem essa cultura autoritária, da ditadura militar?

Ela vem de bem antes, é herança do colonialismo, sendo agravada pela ditadura. Num estado como São Paulo isso acontece [tortura]. No Sul, como no Paraná, e nas regiões do Norte e Nordeste, as instituições democráticas não são tão bem estabelecidas. Isso abre precedentes para essas barbaridades. Em São Paulo isso ocorre, mas de uma maneira mais velada. Aquilo que aconteceu no Paraná [apoio policial] não seria tão corporativista aqui em São Paulo. Eu sei disso porque sou de lá. Não seria tão imediato e teria uma resposta de “vamos apurar”. Lá, não.

GGN – O Sul do país tem muitos casos de intolerância, até de neonazismo. Por que isso acontece em sua opinião?

Isso é muito frequente, infelizmente. No caso do Paraná, não vou dizer que é um estado fascista, mas há uma cultura de intolerância, e de certo racismo. Isso para mim é claro. Além disso, é um estado mais conservador. Onde há conservadorismo, há práticas autoritárias, de truculência contra os suspeitos.

GGN – Quais são as ações da Pastoral?

Nós já denunciamos centenas de casos de tortura, visitamos as prisões, e quando identificamos uma suspeita de tortura, fazemos uma representação ao MP.

GGN – Como está o andamento das denúncias: elas avançam ou estão paradas?

Elas estão paradas, porque o MP é resistente em apurar os casos de tortura. Muitos acham que a tortura é legítima, que o suspeito está mentindo, e muitos se sentem pares dos policiais, como se fossem da mesma corporação. Muitos promotores e juízes pensam que são agentes de segurança pública. O promotor confunde o papel dele, e se vê como agente de segurança.

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