Dinheiro, tem. Mas o quê fazer com R$ 753 bilhões?

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Na reunião preparatória do lançamento do Núcleo-SP da Auditoria Cidadã da Dívida (será em 8 de agosto, 19h30, Faculdade de Educação da USP), uma jovem apresentou algumas questões fundamentais: Qual é o objetivo do evento? Qual é finalidade? Qual será a continuidade?

Há vários anos que as passeatas do Movimento Passe Livre (MPL) reivindicam “tarifa zero” nos transportes públicos como uma forma de permitir que toda a população se aproprie das cidades; e que o transporte não seja usado só para ir à escola ou ao trabalho… Mas que todos possam ir e vir todos os dias, inclusive à noite e nos fins-de-semana para usufruir os recursos de lazer, cultura e esporte oferecidos nas regiões centrais das cidades.

Na Cidade de São Paulo, as manifestações de junho de 2013 foram deflagradas após aumento das passagens de ônibus: de R$ 3 para R$ 3,20. O governo de SP também reajustou as passagens do Metrô, dos trens de dos ônibus intermunicipais.

O Movimento Passe Livre fez questão de dizer que as manifestações não eram pelos 20 centavos de aumento, mas sim por direitos; pelos direitos de todos se apropriarem da cidade.

Após a brutalidade da repressão policial, incitada pelos maiores órgãos de imprensa, a má repercussão internacional levou a uma histórica reviravolta: tanto o governador de SP quanto o prefeito da capital paulista decidiram cancelar o aumento das passagens no transporte público de ônibus e trens.

Mas, sempre existe um “mas”, o prefeito da capital disse que cancelar o reajuste de 20 centavos custaria mais R$ 600 milhões anuais de subsídio ao transporte público dos ônibus; e que tais recursos poderiam ser retirados da educação e da saúde!

Neste momento surge o grande desafio: de onde tirar os recursos necessários para financiar a tarifa zero no transporte público? Não poderíamos aceita a retirada de recursos de uma área social para transferir para outra…

É aí que ressurge com mais força a questão da Auditoria Cidadã da Dívida (http://www.auditoriacidada.org.br/), pois o Brasil gasta metade de seus recursos para pagar juros e o refinanciamento da dívida pública (interna e externa). Foram R$ 753 bilhões pagos em 2012 somente em juros e amortizações da dívida pública…

R$ 753 bilhões dariam para manter a Tarifa Zero nos ônibus do Brasil por 40 anos!
R$ 753 bilhões é 10 vezes o valor gasto em Saúde no ano de 2012!
R$ 753 bilhões é 13 vezes o valor gasto em Educação no ano de 2012!
R$ 753 bilhões é 35 vezes o valor gasto com o Bolsa-Família no ano de 2012!

Então, apresento uma possível resposta aos jovens: O objetivo do evento é o lançamento oficial do Núcleo-SP da Auditoria Cidadã da Dívida, tendo a finalidade de demonstrar a ilegalidade desta dívida pública e da cobrança abusiva de juros sobre juros. Com estas informações, nossos jovens e todos os demais brasileiros terão plenas condições de indicar onde é que está o dinheiro dos nossos impostos; e como é que este dinheiro deve ser gasto para atender ao disposto na Constituição Federal:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Toda vez que um governante disser que “não tem dinheiro”, devemos gritar: “DINHEIRO, TEM!

São Paulo, 1º de agosto de 2013.
Mauro Alves da Silva
Secretário geral do Consabesp
Integrante do Núcleo-SP da Auditoria cidadão da Dívida
https://blogdomaurosilva.wordpress.com/

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