Eletropaulo cobra imposto a mais dos condomínios

02/09/2013

Eletropaulo cobra imposto a mais dos condomínios

Clayton Castelani
do Agora

Condomínios residenciais de São Paulo podem ter redução na conta de luz e receber reembolso por cobranças indevidas da AES Eletropaulo nos últimos anos.

Levantamento da administradora de condomínios Grupo Light aponta que 98 conjuntos de prédios residenciais pagavam 25% de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), sendo que o certo é pagar 18%.

Em todos os casos, após o pedido houve redução do ICMS e os valores pagos a mais estão sendo devolvidos com descontos nas faturas de luz.

A Eletropaulo confirma que reenquadrou os condomínios em 18% em 2010, após a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicar a resolução 414.

Foi com base nessa norma que Silvia Santelena, sócia do Grupo Light, pediu a devolução da grana paga a mais desde 2010.

“Condomínios mais novos, de 2011 para cá, já pagam 18%, mas os antigos seguem pagando 25%”, diz.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda, 2 de setembro, nas bancas
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