Ativistas apostam em escritura para reabrir ‘Parque Augusta’ já.

Ativistas apostam em escritura para reabrir ‘Parque Augusta’ já

POR VANESSA

14/03/14  22:51

Faz 77 dias que o terreno destinado a abrigar o Parque Augusta está fechado. Desde 29 de dezembro, pouco mais de um mês depois da compra pelas incorporadoras Cyrela e Setin, o espaço tem muros e seguranças particulares.

Agora, além de brigar pela criação de uma área verde pública ali, os frequentadores brigam para voltar a usar o espaço de 25 mil m². Já procuraram a prefeitura, fizeram ativismo nas redes sociais e até um piquenique-protesto em frente ao local para pedir a reabertura.

Não tiveram sucesso, mas encontraram, na matrícula do imóvel, algo que acreditam garantir o direito de acesso ao terreno. A aposta dos ativistas é a clausula “e”, pela qual os proprietários devem “permitir a utilização da área verde pelo público”.

Cláusula "e" na matrícula do terreno destinado ao parque Augusta diz que proprietário deve permitir uso da área verde pelo público

Cláusula “e” na matrícula diz que uso da área verde pelo público deve ser permitido

 A cláusula aparece no documento desde ao menos 1974, quando a empresa Teijin do Brasil comprou o imóvel. “Permitir a utilização da área verde pelo público em consonância com a utilização de hotel de categoria internacional a ser construído no local”, diz a matrícula.

Como a condição foi “averbada” pelos vendedores, ou seja, não pode ser removida, ela é transcrita a cada mudança de proprietário. Por isso, aparece também na matrícula feita em janeiro deste ano, quando o terreno foi negociado pela última vez (veja abaixo).

Há outras nove condições averbadas. Entre elas, que a construção ocupe no máximo 25% do espaço e que todas as árvores sejam preservadas. Também há uma cláusula que obriga o imóvel a ter finalidade hoteleira.

A Cyrela afirma que, por ser a mata protegida pelo município, as empresas têm responsabilidade legal sobre ela e se “empenham em garantir sua preservação”, daí o fechamento do terreno. Também informa que o projeto que corre hoje na prefeitura respeita as condições da matrícula do imóvel.

Segundo a secretaria de Licenciamentos da prefeitura, a “condição de ocupação” presente na matrícula deve ser respeitada. Mas o órgão não respondeu especificamente sobre a questão do acesso à área.

Aferrado à causa e a cláusula, o pessoal do grupo “Organismo Parque Augusta” pretende seguir brigando pela reabertura do local enquanto a solução para o parque  não vem.

O plano das construtoras é erguer duas torres, ocupando cerca de 20% do lote. Implantariam e cuidariam do parque como contrapartida, mas não há acordo com os ativistas. Eles querem parque em 100% do terreno e esperam que a prefeitura faça a desapropriação (estima-se que o imóvel valha até R$ 70 milhões) ou encontre uma solução para criar o jardim público.

Uma lei que cria o parque ali foi sancionada em 23 de dezembro pelo prefeito Fernando Haddad (PT), mas logo sua gestão informou que não havia verba para a compra.

Última folha da matrícula do terreno conhecido como Parque Augusta, de 8 de janeiro deste ano

Última folha da matrícula do terreno conhecido como Parque Augusta, de 8 de janeiro deste ano

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