Dilma se diz ‘a favor da consulta’ e do decreto sobre conselhos populares.

Da Folha

TAI NALON
SOFIA FERNANDES

A presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (5) uma defesa de seu decreto que obriga a realização de consultas públicas em órgãos do governo.

Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, ela afirmou, diante de uma plateia de ministros, empresários e técnicos do governo, ser “a favor da consulta, a favor da participação” e de ouvir “todos os segmentos”, porque “muitas cabeças pensam mais do que a cabeça do Executivo”.

O decreto presidencial, publicado na semana passada, determina que sejam criados conselhos populares e que sejam feitas conferências e audiências, entre outras formas de diálogo, para a realização de consultas públicas antes de decisões de órgãos do governo sobre temas de interesse da sociedade.

Nesta semana, diversos partidos assinaram pedido de urgência no Congresso para tentar derrubar o decreto por meio de novo projeto de decreto legislativo. As siglas dizem temer o aparelhamento político dos conselhos.

“Esse é um processo que tem um tempo e mostra o papel importante que o conselho tem no processo de formulação de políticas no Brasil”, disse Dilma a membros do Conselhão –criado com o objetivo de criar uma interlocução entre governo e empresariado.

“E nada comprometendo o papel do Legislativo. São papéis diferentes. O Legislativo apoia, aprova, o corpo e da onde a gente tira todas as características do corpo? A gente tira de uma consulta à sociedade. E ela é revista e reolhada pelo Executivo, o que também mostra da nossa parte compromisso com os conselhos e com a consulta”, continuou a presidente.

“Nós somos a favor da consulta, a favor da participação, de todos os segmentos no processo de estruturação das políticas do governo. Muitas cabeças pensam mais do que a cabeça do executivo. É uma convicção que nós temos.”

 

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