A candidatura Marta Suplicy ao Senado Federal.

A prefeita Marta Suplicy (PT) foi um desastre para a Educação na Cidade de São Paulo (2001-2004).
Ela aceitou alegremente os acordos feitos pelo seu antecessor (Celso Pitta) em relação ao pagamento da dívida de S. Paulo: comprometeu 13% das receitas para pagar juros aos banqueiros. Comprometeu 13% até mesmo das verbas da Educação, verbas estas que são exclusivas para a manutenção e desenvolvimento do ensino (conforme determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – lei federal 9394/1996).
Para garantir o apoio dos banqueiros, Marta Suplicy nomeou o banqueiro João Sayad para a Secretaria do Planejamento. Ele ficou no governo por exatos 30 meses, o tempo necessário para garantir que fossem pagas as parcelas dos juros aos banqueiros.

O pior do governo Marta Suplicy em S. Paulo aconteceu no final do primeiro ano: Marta Suplicy reduziu as verbas da Educação de 30% para 25%. Embora a Constituição determine um mínimo de 25% do orçamento para a Educação, o governo Luiza Erundina (1989-1992) aprovou 30% na Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Para garantir a mudança da Lei Orgânica do Município, Marta Suplicy ameaçou de suspensão e expulsão os vereadores petistas contrários e fez acordo com malufistas históricos… isso chegou a “custar” 4 subprefeituras, destinadas aos “novos aliados”. Aliás, basta ver quem é o primeiro suplente da candidata Marta Suplicy para concluir que as “parcerias” vão continuar se ela for eleita senadora.
Marta Suplicy declarou que a mudança da lei era necessária para sobrar mais verbas para asfalto… (leia aqui).

Lei nº 13245 sancionada em 26/12/2001 e publicada no Diário Oficial do Município em 27/12/2001
Já no primeiro ano de governo, a então prefeita Marta Suplicy também havia apresentado outra lei para diminuir as verbas da manutenção e desenvolvimento do ensino. A lei municipal 13.245 de 26/12/2001 incluía as despesas com aposentados nas verbas da Educação, o que, de fato, fez com que os 30% das verbas da manutenção e desenvolvimento do ensino não passassem de míseros 15% do orçamento! Detalhe curioso e histórico: quem assina e lei lei municipal 13.245/2001 é o vice-prefeito Helio Bicudo, pois a prefeita Marta Suplicy havia decidido ir descansar em Paris (França) após a longa e desgastante batalha pela redução das verbas da Educação na Cidade de São Paulo.

A então prefeita Marta Suplicy demonstrou a sua opção preferência pelos banqueiros já no início de seu governo em 2001. Ela um Fórum Empresarial, recheado de banqueiros, para que eles escolhessem quais seriam os projetos financiados pelo dinheiro público da prefeitura. Esse ato de marta Suplicy ignorava completamente a função do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão paritário (governo e sociedade civil) que tem o dever de estabelecer a política pública e escolher os projetos que serão financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Sobre a questão “criança e adolescente”, o governo marta Suplicy nunca explicou o acordo que foi feito para “não investigar” a entidade “CASA – Centro de Apoio Social e Atendimento”, criada na gestão Maluf e que nunca explicou o destino de todos os recursos arrecadados (R$ 30 milhões só com os selos das placas de publicidade). A prefeita marta Suplicy fechou a entidade “por decreto”, mas não esclareceu o destino dos recursos públicos… mas isto já é tema para outro artigo…

Até mesmo o principal “cartão de visitas” de Marta Suplicy não passa de uma farsa com as verbas da Educação. Os C.E.Us. (Centros Educacionais Unificados) foram construídos como centros comunitários. A inclusão de 3 escolas em cada C.E.U. foi a forma de desviar recursos da Educação para a construção destes projetos megalomaníacos (com teatros a um custo superir a R$ 2 milhões). Cada C.E.U. custou cerca de R$ 20 milhões e tem uma manutenção mensal de R$ 500 mil. Com esse dinheiro daria para mais de 10 escolas, com 20 mil vagas, e a um custo de manutenção muito mais baixo.

A passagem de Marta Suplicy pela prefeitura de S. Paulo certamente vai atrasar a universalização da educação infantil por décadas… ou até que alguém tome a atitude corajosa de pagar os custos dos C.E.Us. com outros recursos que não venham da Educação.

Caso Marta Suplicy seja eleita senadora, alguém acredita que ela vá propor uma auditoria na dívida pública da Cidade de São Paulo? Ou será que ela vai defender a continuidade do pagamento dos juros abusivos aos banqueiros?
Quem viver, verá!!!

Leia mais qui:
01/08/2002 – “Contabilidade Criativa” na Prefeitura de São Paulo.