Faz 941 dias que a AMA Americanópolis está sem Raio-X.

Faz 941 dias que a AMA Americanópolis está sem Raio-X.

O secretário de saúde, Edson Aparecido, havia prometido derrubar a “ama de lata” e fazer um novo prédio de alvenaria, com 2 andares.

A Prefeitura contratou uma empresa por R$ 2 milhões para reformas e pinturas na UBS de alvenaria e na unidade metálica (que estava interditada).

Mas o Secretário de Saúde, professor de história Edson Aparecido, presenciou a demolição da unidade metálica e não disse nada, ignorando que o Raio-X estava abrigado em uma das salas da AMA de Lata!

Depois das denúncias públicas, a Prefeitura aumentou o contrato em mais R$ 500 mil para construir uma plataforma elevatória e uma nova sala para abrigar o Raio-X, o qual ainda não está operando.

Desde 19 de janeiro de 2022 que alguns conselheiros do conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde do Jabaquara esperam uma explicação do Supervisor Mércio Mitsuo Kuramochi sobre as irregularidades nas obras nas unidades de saúde do Jabaquara e Vila Mariana…

Vale destacar que a Supervisão Técnica de Saúde do Jabaquara avalizou o “voto de cabresto” acontecido na eleição do Conselho Gestor de Saúde da AMA UBS Americanópolis, na qual até mesmo as cédulas eleitorais foram “numeradas” (“para permitir melhor conferência e controle na contagem dos votos”, nas palavras da gestora da AMA UBS Americanópolis).

Considerando que até hoje não houve a entrega definitiva da obra e nem a instalação do Raio-X, o caso foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Município, à Câmara de Vereadores de São Paulo e ao Ministério Público de São Paulo.

S. Paulo, 08-05-2022.

Mauro Silva, jornalista e editor da Tribuna do Jabaquara

http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Prefeito Ricardo Nunes vaia acabar com os 32 Conselhos Participativos Municipais em 1º de abril…

O Prefeito Ricardo Nunes e o secretário João Cury querem acabar com a Participação Popular

E também querem acabar com o Controle Social sobre as Subprefeituras, pois já fecharam o Conselho Participativo Municipal do Jabaquara e não publicaram o Edital de Convocação para as Eleições dos 32 Conselhos Participativos Municipais que vencem o mandato em 31/03/2022.

Divulgação: Mauro Silva, jornalista
http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Conselheiro do CPM Jabaquara processa a Prefeitura de São Paulo.

Conselheiro do CPM Jabaquara processa a Prefeitura de São Paulo

A ação judicial (Mandado de Segurança) foi feita por conta da cassação ilegal do mandato do conselheiros Mauro Alves da Silva, o qual já vem denunciando o prefeito Ricardo Nunes por ele pretender acabar com os 32 Conselhos Participativos Municipais.

Processo nº: 1073491-29.2021.8.26.0053 – Mandado de Segurança Cível

Nesta quarta-feira (01/12) foi impetrado um Mandado de Segurança contra a Secretaria Municipal de Governo (Prefeitura Municipal de São Paulo) pelo ato ilegal de cassar o mandato do conselheiro Mauro Alves da Silva fechar o Conselho Participativo Municipal do Jabaquara em 24/11/2021.

A ação judicial, assinada pelo advogado Greci Ferreira dos Santos, consultor do Grêmio SER Sudeste – Promoção da Cidadania Defesa do Consumidor, destaca que o “COMUNICADO SGM/SERI/CDPS 003/2021” não cita nenhum processo administrativo contra o Sr. Mauro Alves da Silva.

O advogado Greci Ferreira dos Santos destaca: O presente mandado faz-se necessário, pois, o ato praticado pelo coator, além de ferir o direito constitucional prescrito no artigo 37 da Carta Magna, originou-se de ato ilegal, e espúrio”.

A juíza Liliane Keyko Hioki foi cautelosa: negou a liminar por entender que “Os atos administrativos gozam de presunções legais”… mas cobrou informações da Prefeitura de São Paulo para que “informe sobre os fatos narrados na inicial, em especial a aventada ausência de processo administrativo e, por consequência, do contraditório”.

Considerando que não existe nenhum “processo administrativo” e muito menos julgamento da “cassação”, a consequência natural é a juíza Liliane Keyko Hioki determinar a anulação do ato ilegal da Prefeitura de Sã Paulo.

Fechamento do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara.

Além da ilegal “cassação” sem processo administrativo e sem julgamento, a Prefeitura também decidiu suspender as atividades do CPM Jabaquara para “apuração de irregularidades” por tempo indeterminado: “(…) até a instalação do Conselho de Representantes” (sic).

O “Conselho de Representantes” foi descaracterizado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 15 de outubro de 2020 (Leia decisão aqui):

1) O “novo formato” determina que o Conselho de Representantes esteja subordinado à Câmara Municipal (Poder Legislativo), e não ao Poder Executivo;

2) A regulamentação de3verá ser feita pela Câmara Municipal, e não mais pelo Prefeito;

3) A eleição dos seus membros será organizada e custeada pro recursos da Câmara Municipal;

4) Este Conselho não poderá substituir os conselhos instituídos pelo Poder Executivo e nem mesmo funcionar em dependências do Poder Executivo… não poderá funcionar nas Subprefeituras;

5) O CPM é composto por cidadãos eleitos pela comunidade local, enquanto que o Conselho de Representantes terá 1/3 dos membros (9 pessoas) eleitas pelos partidos políticos, em proporção a tamanho d bancada de vereadores;

6) As competências do CPM não poderá ser substituída pelo Conselho de Reapresentantes. Note-se que o CPM é responsável por organizar as audiências públicas na região da respectiva subprefeitura: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária, Plano de Metas, Revisão do Plano diretor, Aprovação do Plano de Bairro etc (todas estas ações em nome do controle social sobre atos do Poder Executivo local).

7) O CPM também atua de forma complementar ou na ausência de outros conselhos, fiscalizando as ações locais e a execução orçamentária em diversas áreas: creches, escolas, saúde, moradia, zeladoria etc.

Por tudo o que foi apresentado, fica evidente o papel fundamental do conselho Participativo Municipal no controle social e fiscalização das ações e acompanhamento doa execução do orçamento regional.

Dito isso, fica a pergunta que não quer calar: Quem tem medo do Conselho Participativo Municipal?

São Paulo, 1º de dezembro de 2021.

Mauro Alves da Silva, jornalista (MTB nº 85246/SP)

mauro_gremio@hotmail.com

Reunião com SERS em 18/02/2021.


Grêmio SER Sudeste Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor (1995-2021)
http://www.gremiosudeste.wordpress.com – e-mail: gremiosersudeste@gmail.com

Reunião com SERS em 18/02/2021
(SERS – Secretaria Especial de Relações Sociais da Prefeitura de São Paulo)

Pontos de destaques :

1) Criticar a Portaria SERS 002/2020 de 29/02/2020
2) Retirou a autonomia dos CPMs (Conselhos Participativos Municipais);
3) Revogou os 32 regimentos internos e não colocou nada no lugar
4) Só o coordenador pode convocar reuniões, violando o direito da minoria.
5) Não entregou diplomas de eleitos, nem termos de posse, nem crachás, e nem o bilhete único (decreto municipal 58693/2018 – tem dotação orçamentaria para os bilhetes)
6) Cobrar as Subprefeituras para que façam as publicações de calendários, atas, convocações, deliberações, e outros documentos, tanto do D.O.C. quanto no site da subprefeitura
7) Deliberar sobre o poder/dever do CPM fiscalizar ações e execução orçamentária, inclusive com visitas in loco dos serviços e obras (Decreto Municipal 59023/2019).
8) Propostas
9) Publicar nova Portaria, anulando a Portaria SERS 002/2020 de 29/02/2020. Colocar texto no formato da portaria de 2018, que apenas regulava a relação entre CPM e os órgãos públicos: subprefeitura, SERS e Casa Civil.
10) Realizar as reuniões de formação e capacitação para os CPMs e para os agentes do governo local.
11) Informar sobre a Lei federal 12527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Lei Federal 13460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público – cria Conselhos de Usuários e avaliação de serviços e do trabalho das ouvidorias).
12) Esclarecer que o Conselho de Representantes, criado em 2015, está sub judice, sendo que o STF já reconheceu sua legalidade, mas destacou que é um conselho vinculado ao Poder Legislativo, diferentemente do CPMs, que estão vinculados ao Poder Executivo.

São Paulo, 18-02-2020

Mauro A. Silva, jornalista e presidente do Grêmio SER Sudeste

Suplente no CPM Jabaquara.

Representante do Governo Local acha uma “encheção de saco” a cobrança de que as convocações do CPM Jabaquara cumpram a lei!

Grêmio SER Sudeste – Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor
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Representante do Governo Local acha uma “encheção de saco” a cobrança de que as convocações do CPM Jabaquara cumpram a lei!

Não é a primeira vez que os conselheiros do CPM Jabaquara (conselho Participativo Municipal do Jabaquara) e a comunidade local são desrespeitados por agentes públicos nas reuniões daqueles conselhos.

Na data de 13-01-2021, questionamos a regularidade da convocação da reunião ordinária do CPM Jabaquara, pois a publicação aconteceu no dia 12-01-2021 (Diário Oficial da Cidade de 12-01-2021, página 2), desrespeitando o mínimo de 72h (setenta e dua horas) antes da reunião, conforme expresso em dispositivo legal:
“A convocação das reuniões mensais, ordinárias e extraordinárias com suas respectivas pautas deverão ser publicadas com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas”
(PORTARIA Nº 002-PREF-CC-SERS-2020 em 04-03-2020).

A coordenadora do governo local afirmou que isso aconteceu em outras reuniões; e que se fosse levar “ao pé da letra”, poderia anular outras reuniões ou deliberações do CPM Jabaquara…

A situação objetiva é que várias vezes o governo local fez referências à Portaria SERS 002/2020 para criar dificuldade ao livre e autônomo funcionamento do CPM Jabaquara, chegando-se ao cúmulo de produzir um “parecer jurídico” para impedir que os conselheiros do CPM Jabaquara fiscalizasse as obras que estão sendo realizadas no Jabaquara.

Também lembramos que a reunião de 15/12/2020, remarcada para 17/12/2020, também não se realizou, o que viola claramente até mesmo o Decreto Municipal 59.023 de 21/10/2019, assinado pelo Prefeito Bruno Covas, a saber:
Art. 30. As reuniões do Conselho Participativo Municipal serão públicas e ocorrerão com intervalo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 31. As disposições gerais relativas ao funcionamento do Conselho Participativo Municipal constarão de portaria do Secretário Especial de Relações Sociais.
Parágrafo único. O Conselho Participativo Municipal deverá dar publicidade às informações a respeito de sua estrutura (composição, regimento, local de funcionamento e horário de reuniões) e às atas de reuniões, por meio de cada Subprefeitura, no Diário Oficial da Cidade e no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet.

Finalizando, esperamos que seja aberto um Processo Administrativa para apurar a questão da irregularidade da reunião do CPM Jabaquara em 13-01-2021, inclusive o linguajar utilizado por uma agente pública em uma reunião pública do CPM Jabaquara. O tratamento dispensado a um munícipe, que também é jornalista e presidente de uma Associação, casou perplexidade, pois fica-se a imaginar como é que são tratados outros munícipes mais humildes que buscam outros serviços na subprefeitura do Jabaquara.

O Conselho Participativo Municipal tem caráter eminentemente público e é organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo Poder Público Municipal como instância de representação da população de cada região da Cidade para exercer o direito dos cidadãos ao controle social, por meio da fiscalização de ações e gastos públicos, bem como da apresentação de demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência.

O papel principal da Imprensa é, sim, “encher o saco” dos agentes públicos, cobrando-lhes respeito à legislação e aos munícipes. Se o agente público se sente incomodado com a cobranças, significa que a Imprensa está fazendo bem o seu papel.

P.S.: O vídeo da Reunião do CPM Jabaquara de 13-11-2021 pode ser assistido no canal do Grêmio SER sudeste no Youtube: https://youtu.be/WIvi5_PbXdc?t=1832

SP, 14-01-2021. Mauro A. Silva, jornalista e editor da Tribuna do Jabaquara.
Presidente do Grêmio SER Sudeste – Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor

Projeto Jabaquara 2022 – PJ-22 Jabaquara. Eleger um deputado estadual em 2022.

Projeto Jabaquara 2022 – PJ-22 Jabaquara

Projeto para eleger um deputado estadual do Jabaquara em 2022.

A Campanha Jabaquara 2020 obteve sucesso: após 45 anos, o Jabaquara finamente conseguiu eleger um vereador para a Câmara Municipal de São Paulo. Arnaldo do Faria de Sá obteve vaga com 34.213 votos, sendo 12.434 votos só na região do Jabaquara (zona 320). São quatro vezes mais do que o segundo colocado.

A maior conquista da Campanha Jabaquara 2020 foi obter o apoio de 10 candidatos com as 15 Propostas Prioritárias para o Jabaquara 2021 (Propostas aprovadas na reunião do CPM Jabaquara em 07-07-2020): Anderson Cruz (PDT); Copati (PCdoB); Dalmo (PSB); Dr. Oswaldo Martins – Dr. Wadão (PTC); Arnaldo Faria de Sá (PP) – ELEITO; José Luiz Nodar Ribeiro (PSD); Morgan Augusto (Cidadania); Renan Poli (PSDB); Vinícius Schaefer (PSDB); e Aurélio Nomura (PSDB) – ELEITO.

A nova meta para 2022 é eleger um Deputado Estadual por SP.

Para tanto, vamos estabelecer alguns critérios objetivos para os pré-candidatos:

1) Obter uma lista com mais de 500 apoiadores moradores do Jabaquara (até 01/12/2021);

2) Participar da eleição do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara em dezembro de 2021;

3) Assinar um compromisso público de Mandato Coletivo com as Lideranças do Jabaquara;

4) O representante do Mandato Coletivo será escolhido em uma votação prévia, onde poderão votar somente moradores do Jabaquara (maiores de 16 anos previamente cadastrados).

(Observação: O Projeto Jabaquara 2022 – PJ22 terá sucesso se atingirmos 10% dos moradores do Jabaquara).

Votação para vereadores na 320ª zona eleitoral (Jabaquara)

Número de eleitores cadastrados – 180.691

(Abstenções: 53.134 eleitores – 29,40%)

votos apurados

127557

100,00%

votos em candidatos e partidos

103789

81,37%

votos brancos

11640

9,12%

votos nulos

12128

9,51%

votos – anulados

0

0,00 %

SP. 04-12-2020.
Mauro a. Silva, jornalista

Secretaria Municipal de Saúde continua escondendo os documentos da reforma da AMA de Lata Americanópolis.

Faz 413 dias que a AMA de Lata Americanópolis está interditada e sem Raio-X.
O secretário de saúde, Edson Aparecido, havia prometido derrubar a “ama de lata” e fazer um novo prédio de
alvenaria, com 2 andares.
Mas a Secretaria de Saúde disse que estuda fazer um campo de futebol no local da AMA de Lata.

E hoje, mais uma vez, a Secretaria Municipal de Saúde negou-se a divulgar publicamente os contratos e documentos da reforma de R$ 1,977 milhão da AMA/UBS Americanópolis.

S. Paulo, 26/11/2020. http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

***

 
Detalhes do pedido

Protocolo: 052930
Interessado: Mauro Alves da Silva
Data de abertura: 06/11/2020
Órgão: SMS – Secretaria Municipal da Saúde
Forma de recebimento da resposta: E-mail
Descrição da solicitação: Pedido 01. Para: Supervisão Técnica de Saúde VMN-JAB. Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de S. Paulo. Pedido: Solicito cópias dos documentos referentes às obras da UBS Americanópolis (Processo 6018.2020/0066806-4) para o efetivo exercício do Controle Social, espeicialmente os seguintes documentos: 1) Edital da licitação; 2) contrato assinado; 3) Memorial Descritivo; e 4) Levantamento Fotográfico. PROCESSO: 6018.2020/0066806-4; DESPACHO DO SECRETÁRIO À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Federal nº 8.080/1990, AUTORIZO a adjudicação para a pessoa jurídica de direito privado M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 67.192.609/0001-80, da realização de obras de reforma da AMA/UBS Integrada Americanópolis, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo, com prazo de conclusão das obras de 8 (oito) meses, contados a partir da Ordem de Serviço (OS), no valor total estimado de R$1.977.143,48 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), que contará com recursos do financiamento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, consoante política de aquisições GN-2349-9 (034008923), através do Empréstimo 4641/OC-BR (034008832), a onerar a dotação orçamentária 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90.51.00, Fonte 01, NR nº 54.523/2020 (034069639). Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 24-10-2020, na página 26. São Paulo, 06-11-2020. Mauro A. Silva, jornalista. http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

 

Anexos

 
Situação

Situação: Prazo prorrogado
Prazo de atendimento: 06/12/2020

 
Histórico

Data Situação Justificativa Responsável
06/11/2020 Em tramitação Pedido Registrado no Sistema
26/11/2020 Prazo prorrogado Prezado solicitante, considerando a necessidade de uma análise mais precisa e adequada da disponibilidade da informação solicitada, pela área responsável, requeremos a prorrogação do prazo para resposta nos termos do artigo 19 do Decreto Municipal n. 53623/2012. Att. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP Adriana Fernanda Peres

Esclarecimento para as Lideranças Comunitárias do Jabaquara sobre a Manifestação em Defesa da AMA Americanópolis.

Grêmio SER Sudeste – Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor,
http://www.gremiosudeste.wordpress.com

Esclarecimento para as Lideranças Comunitárias do Jabaquara sobre a Manifestação em Defesa da AMA Americanópolis.

A Manifestação em Defesa da AMA Americanópolis (24-11-2020) aconteceu após informarem que a unidade de lata está sendo desmontada e que poderão construir um estacionamento ou um campo de futebol no local. (Protocolo e-sic A44832).

A data da Manifestação foi decidida no dia 18/11/2020, depois de duas reuniões com membros da comunidade de Americanópolis, onde ouviram, da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana/Jabaquara (STS), que o contrato das obras da reforma (R$ 1,977 milhão de reais) não prevê a construção de novas salas no prédio da UBS; e que não havia projeto para a instalação doo Raio-X; e que não havia projeto para a instalação de um elevador; e que a unidade de lata seria desmontada para colocar um estacionamento no local.

Vale destacar que o Contrato (Processo#) está com os documentos classificados como “RESTRITOS”; e que não temos cópias do Contrato, nem do Memorial Descritivo, nem das Plantas, e nem do Levantamento Fotográfico, documentos estes que indicam quais são as reformas a ser executadas na unidade de saúde. Note-se que a gerente da AMA/UBS Americanópolis e a Supervisora da STS Vila Mariana/Jabaquara também não têm cópias do Contrato e nem dos documentos das obras, o que impede uma efetiva fiscalização dos serviços executados.

As lideranças comunitárias participam de eleições o tempo todo, o ano todo… sejam para os conselhos temáticos (saúde, educação, meio ambiente, transporte, moradia, participativo etc) sejam para as diretorias de suas próprias entidades.

As eleições gerais, organizadas pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral, acontecem a cada dois anos, quando os políticos profissionais vêm cooptar as lideranças comunitárias para amealhar uns 500 votos de cada região… Depois, só reaparecem nas próximas eleições… As exceções confirmam a regra.

No caso do Grêmio SER Sudeste – Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor, seus diretores, apoiadores e simpatizantes têm de priorizar a atuação no fortalecimento das lideranças comunitárias locais, apoiando e divulgando as diversas eleições temáticas ao longo do ano, independentemente do calendário das eleições gerais.

No caso do Jabaquara, estamos com diversos processos eleitorais e curso para os conselhos gestores da saúde das UBS – Unidades Básicas de Saúde: Americanópolis, Jardim Lourdes, Geraldo, e Cidade Vargas.. Também estão para serem abertos os processos eleitorais para os conselhos gestores de outras UBS, do Hospital Municipal Sabóya, e da Supervisão Técnica de Saúde do Jabaquara.

Quem está preocupado com as eleições gerais é quem “inaugura placa de obras” (em 13/11/2020) a mesmo tempo em que esconde o Contrato. Além disso, não vimos ninguém trabalhando na reforma da UBS… só vimos poucas pessoas desmontando a unidade de lata.

PS: quem duvidar do que foi afirmado aqui, que apresente o Contrato em vigor.

S. Paulo, 25-11-2020. Mauro A Silva, jornalista.
Presidente do Grêmio SER Sudeste

Faz 406 dias que a AMA de Lata Americanópolis está interditada e sem Raio-X.


Faz 406 dias que a AMA de Lata Americanópolis está interditada e sem Raio-X.
O secretário de saúde, Edson Aparecido, havia prometido derrubar a “ama de lata” e fazer um novo prédio de alvenaria, com 2 andares.
Mas a Secretaria de Saúde disse que estuda fazer um campo de futebol no local da AMA de Lata.
S.Paulo, 19/11/2020
http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Avaliação preliminar da Visita à AMA/UBS Americanópolis pela Comissão de Obras do Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana e Jabaquara. 16-11-2020, 11h.

Grêmio SER Sudeste – Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor
http://www.gremiosudeste.wordpress.com – e-mail: gremiosersudeste@gmail.com
(Observatório da Saúde do Jabaquara – http://www.observatoriodasaudedojabaquara.wordpress.com )

Avaliação preliminar da Visita à AMA/UBS Americanópolis pela Comissão de Obras do Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana e Jabaquara. 16-11-2020, 11h.

1) Mais uma vez a Comissão de Obras visitou a AMA/UBS Americanópolis. Mas não pode se aprofundar nos detalhes, pois não havia cópias do Contrato, nem da planta, nem do Memorial Descritivo, e muito menos o Levantamento Fotográfico.

2) Embora o Secretário Municipal de Saúde, Edson Aparecido do Santos, o Subprefeito do Jabaquara (Heitor Sertão) e o líder do partido governista na região tenham visitado a AMA/UBS Americanópolis, inaugurando a “Placa das Obras” (em 13-11-2020), não havia funcionários trabalhando nesta segunda-feira (16-11-2020).

3) Também foi registrado que estão desmontando a “Unidade de Lata”. Mas não construirão nada no lugar.

4) Fomos informados de que o “novo contrato” só trata de reformas básicas (instalação elétrica; pinturas; trocas de piso, de portas, de torneiras etc). Não haverá reformas estruturais e nem construção de novas salas.

5) Foi prometido a instalação de uma sala para o Raio-X e de um elevador no prédio de alvenaria da UBS Americanópolis. Mas não temos como comprovar sem ver o contrato e a planta assinados.

6) A Supervisão de Saúde marcou uma reunião para a próxima quarta-feira (18/11/2020. as 10h), na sede (Rua Genaro de Carvalho 101) para tratar das obras na Americanópolis, quando será apresentado o contrato e a planta com as reformas que serão feitas. Espera-se a presença do engenheiro responsável pela fiscalização do contrato e medição da execução das obras.

7) O Sr. Mauro sugeriu que a STS cobrasse as atas das reuniões anteriores do Conselho Gestor de Saúde do Americanópolis, pois assim ficaria sabendo tudo sobre os debates e as deliberações do Conselho em relaçãoàs s obras na unidade de saúde. E lembrou que existe um documento da Conferência Popular de Saúde do Jabaquara (2017), contendo a defesa de que se concentrem, aqui no Jabaquara, todos os equipamentos de saúde necessários, incluindo um Centro de Especialidades (e exames laboratoriais). E que o terreno, onde hoje está a “unidade de lata”, seja usado para a construção de um novo equipamento de saúde.

8) A reunião contou com a presença de João Batista Mariano (Comissão de Obras do Conselho Gestor de Saúde da STS e do CPM Jabaquara – Conselho Participativo Municipal do Jabaquara), Sr. Valdomiro (usuário da Americanópolis), Alcira Martini (Gestora da AMA/UBS Americanópolis), Simone do Valle (Supervisora da STS VMN-JAB), Sr. Maurício (da STS VMN-JAB), e Mauro A. Silva, jornalista e Diretor de Comunicação do Consabeja-Jabaquara.

São Paulo, 16-11-2020.
Mauro A. Silva, jornalista – cel.: 11-954544193 (zap)
Presidente do Grêmio SER Sudeste – http://www.gremiosudeste.wordpress.com
Diretor de comunicação do Consabeja-Jabaquara
Editor da Tribuna do Jabaquara

Sétima Reunião sobre o Conselho Participativo e o Controle Social, 12-11, das 19h as 21h.

Grêmio SER Sudeste – Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor
http://www.gremiosudeste.wordpress.com – e-mail: gremiosersudeste@gmail.com

Sétima Reunião sobre o Conselho Participativo e o Controle Social, 12-11, das 19h as 21h.

Haverá homenagem aos mais de 500 Conselheiros Participativos pela passagem do Dia do Líder Comunitário da Cidade de São Paulo.

Tema principal da Reunião: O Caso da Subprefeitura do Jabaquara:
a) sumiram com o calendário das reuniões ordinárias do CPM Jabaquara;
b) a interlocutora informou que não mais poderá ceder uma sala da Subprefeitura para os coordenadores realizarem as reuniões virtuais a partis da sede da subprefeitura;
c) Pediram um parecer jurídico para impedirem os conselheiros de fiscalizar a execução orçamentária e os serviços públicos na região. São 8 unidades de saúde sendo reformadas (Mais de R$ 15 milhões) e quilômetros de calçadas (com várias reclamações dos munícipes).
d) Embora a Subprefeitura não pague as passagens de ônibus para os conselheiros (bilhete único), , exigem que os conselheiros se desloquem até a sede da respectiva subprefeitura para protocolarem documentos ou para obter cópias dos vídeos das reuniões.
e) Na falta do crachá (prometido ha maie de 1 ano), o departamento jurídico da Subprefeitura do Jabaquara está exigindo que os conselheiros andem com os respectivos “Termos de Posse”! Detalhe; os conselheiros que assumiram a partir de julho de 2020 nunca assinaram “termos de posse”.

O Segundo item será para tratar das ações judiciais para garantir o efetivo exercício da atividade do Conselheiro Participativo Municipal.

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Título: Sétima Reunião virtal sobre o Conselho Participativo e o Controle Social. 12-11, das 19h as 21h.
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São Paulo, 11 de novembro de 2020.
Mauro A. Silva, jornalista
Presidente do Grêmio SER Sudeste
Coordenador do site Tribuna do Jabaquara.

Quinta Reunião dos Conselhos Participativos e o Controle Social, 09-11, das 19h às 20h.

Quinta Reunião dos Conselhos Participativos e o Controle Social, 09-11, das 19h às 20h.

Você está convidado a ingressar em uma reunião do Microsoft Teams

Título: Quinta Reunião dos Conselhos Participativos e o Controle Social, 09-11, das 19h às 20h

Mais uma vez vamos falar sobre o poder/dever do conselheiro do CPM em fiscalizar a execução orçamentária e os serviços nas áreas das respectivas subprefeituras.
Também vamos falar do desrespeito das autoridades municipais para com o CPMs.
Por último, vamos homenagear os mais de 500 Conselheiros do 32 Conselhos participativos Municipais de São Paulo.

Ingressar na reunião em seu computador ou em um aplicativo móvel
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWU2MjlmZDUtOTk3Ni00MTliLWI2MjctNGQ1MzUwMzEwZGQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22cbdf36b8-1ef7-4921-926e-83cb05edc939%22%2c%22Oid%22%3a%2289f6aaaf-5833-4d6f-a22b-de5cd482c0d6%22%7d

São Paulo, 09-11-2020.
Mauro A. Silva, jornalista – cel.: 11-954544193 (Zap)
Presidente do Grêmio SER Sudeste – http://www.gremiosudeste.wordpress.com
Coordenador do site Tribuna do Jabaquara.

Conselhos Participativos Municipais estão sem apoio da Prefeitura.

Presidente do Grêmio SER Sudeste – Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor
http://www.gremiosudeste.wordpress.com

Conselhos Participativos Municipais estão sem apoio da Prefeitura.

Terminamos agora a segunda reunião com os 32 Conselhos Participativos Municipais.
As reclamações são comuns: falta de apoio das subprefeituras e da Secretaria Especial de Relações sociais. , falta de crachás e falta do bilhete único, o que tem impedido a atuação de muitos conselheiros. Identificamos dificuldades técnicas dos conselheiros para participarem das reuniões virtuais.

Também foi destacada a informação de que a assessoria jurídica da Subprefeitura do Jabaquara teria dado um parecer dizendo que os CPMs não podem fiscalizar. (documento em anexo)
Isto contraria o disposto no Decreto Municipal 59023/2019:
“O Conselho Participativo Municipal tem caráter eminentemente público e é organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo Poder Público Municipal como instância de representação da população de cada região da Cidade para exercer o direito dos cidadãos ao controle social, por meio da fiscalização de ações e gastos públicos, bem  como da apresentação de demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência”. (Parágrafo 1º, artigo 2º do Decreto Municipal 549023/2019).

Não resta alternativa senão recorrer ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Amanhã, dia 29, realizaremos a Terceira Reunião com os 32 conselhos Participativos, as 19h.

Ingressar na reunião em seu computador ou em um aplicativo móvel
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGY3NDg0NTQtMGVkYi00ZmZiLWJhMjEtOThhYjk2MDlkYzNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22cbdf36b8-1ef7-4921-926e-83cb05edc939%22%2c%22Oid%22%3a%2289f6aaaf-5833-4d6f-a22b-de5cd482c0d6%22%7d

São Paulo, 28-10-2020.
Mauro A. Silva, jornalista – cel.|: 11-954544193 (Tim e ZAP)
Presidente do Grêmio SER Sudeste – http://www.gremiosudeste.wordpress.com
Coordenador do site Tribuna do Jabaquara.

2 resposta de AJ – manifestação juridica da sub-jaba contra poder de fiscalozar do cpm

Primeira Corrida Virtual Semana da Criança 100% Jabaquara

Primeira Corrida Virtual Semana da Criança 100% Jabaquara
(Apoio para a Criação do Centro de Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente do Jabaquara)

Início: 29 de setembro de 2020. Término 17 de outubro de 2020
Aberta para maiores de 18 anos
Corrida de 5K (Não pode ser realizada em local público).
Valor = R$ 70,00
(R$ 50,00 para clientes do Restaurante Dona Lê Comida Caseira – pedidos feitos a partir de 28/09/2020)
(Com direito à Camiseta, Medalha, e Diploma de Participação – com o nome e o resultado)

(50% da Arredação Total vai para o Fundo do Centro de Defesa).
As primeiras 500 pessoas inscritas terão direito a um “voucher” para participar graciosamente da 1ª Corrida de Rua 5k do Jabaquara (liberada após controle da pandemia).
_Regulamento no site dos Organizadores:
– Apach – Associação de Pais e Amigos das Crianças Hiperativas
– CUA – Central Única das Associações
– Grêmio Social – Esportivo e Recreativo Sudeste

Realização: Flor de Lótus Design e Eventos
Mauro A. Silva, zap: 11-95454-4193
flordelotuseventos2018@gmail.com
http://www.flordelotusdesign.wordpress.com

Agenda de entrevistas com os candidatos a vereador pelo/para o Jabaquara

Tribuna do Jabaquara
Agenda de entrevistas com os candidatos a vereador pelo/para o Jabaquara:
Sempre das 18h as 18h30
28-09-2020 – Dr. Wadão – Dr. Oswaldo Martins – PTC
29-09-2020 – Renan Poli – PSDB
30-09-2020
01-10-2020
02-10-2020
03 – sábado (sem entrevista)
04 – domingo (sem entrevista)
05-10-2020
06-10-2020
07-10-2020
08-10-2020
09-10-2020 – José Luiz Nodar Ribeiro – PSD

Perguntas básicas:
1) Quem é o candidato? Apresente-se ao eleitor do Jabaquara.
2) O que o candidato pretende fazer de diferente dos atuais vereadores?
3) O candidato assume o compromisso com as 15 propostas prioritárias do

Jabaquara 2021?
4) Quais outras propostas do candidato para o Jabaquara e para a /cidade?
5) considerações finais do candidato (nos últimos 3 minutos finais da entrevista).

Observação: O ideal é que as entrevista seja “ao vivo”.
Mas poderão ser gravadas (sem edição e sem cortes).

Mauro A. Silva
Presidente do Grêmio SER Sudeste – http://www.gremiosudeste.wordpress.com
Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara – http://www.consabeja.org

***
Eu, abaixo-assinado, pré-candidato nas Eleições Gerais de 2020, assumo o
compromisso público de defender, neste e nos próximos anos, as 15
Propostas Prioritárias para o Jabaquara, aprovadas na Reunião do Conselho
Participativo do Jabaquara em 07-07-2020.
15 propostas Prioritárias para o Jabaquara em 2021:
P 1. Um Centro Educacional Unificado (CEU) na Vila Sta. Catarina;
P 2. Um Centro de Defesa dos Direitos da Mulher;
P 3. Um Centro de Especialidades e exames laboratoriais;
P 4. Finalização da Operação Urbana Água Espraiada + 20 mil moradias;
P 5. Finalização do Monotrilho Jabaquara-Morumbi;
P 6. ILPI – Instituto de Longa Permanência do Idoso;
P 7. Casa de abrigo para Mulheres em situação de rua ou violência doméstica;
P 8. Centro de Reabilitação de Traumas;
P 9. Aumento da verba para os conselhos – serviços e equipamentos;
P 10. Uma Escola Técnica com foco na Saúde e informática;
P 11. Centro de arrecadação e distribuição de alimentos para famílias carentes;
P 12. Criação de 5 ECO Pontos para descarte de resíduos sólidos;
P 13. Programa de Hortas e Conscientização ambiental;
P 14. Requalificação das nascentes e córregos no Jabaquara,
P 15. Criação de um Circuito de Corrida de Rua 5k e 10k no Jabaquara.
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
http://www.cpmjabaquara.water.blog / http://www.facebook.cpm/cpmjabaquara – e-mail.: cpmjabaquara2020@gmail.com
São Paulo, __________ / ______________/ 2020
Nome:
Assinatura

abaixo-assinado 15 propostas Prioritárias para o Jabaquara em 2021

PA-JA perímetro de ação

Operação Urbana Água Espraiada quer mais R$ 6 bilhões…


A Operação Urbana Água Espraiada foi aprovada em 2001, a um valor de R$ 1 bilhão… Arrecadaram R$ 4 bilhões… E dizem que precisam de mais R$ 6 bilhões para terminar as obras… Isso é caso de polícia!
o projeto que está sendo executado: lei municipal 13260/2001… e passou por vários prefeitos: Marta Suplicy (PT)2001, Serra (PSDB), Kassab (DEM/PSD), Haddad (PT), Dória (PSDB), e Bruno covas (PSDB)…

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SP, 31-07-2020.
Mauro A. Silva, jornalista
http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

BOLETIM COMUNITÁRIO ESPECIAL – 24/07/2020 – GRÊMIO SER SUDESTE


***

BOLETIM COMUNITÁRIO ESPECIAL – 24-07-2020

Boletim Comunitário Grêmio SER Sudeste – 1995-2020. Tiragem 10 mil exemplares – Distribuição Gratuita
Jornalista Responsável: Mauro Alves da Silva – MTB nº 85246/SP – cel.: 11-954544193 (Tim e Zap)

http://www.gremiosudeste.wordpress.com

O bozo vai transformar o Brasil em um puteiro?


Paulo Guedes (Economia) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) querem transformar o Brasil em um puteiro.

A única que está contra é a Damares:
Falou em “Pacto com o diabo!” e lavagem de dinheiro: “Se a CGU tiver como controlar a entrada e a saída do dinheiro”.

O bozo vai transformar o Brasil na “velha Cuba”, o bordel do ex-ditador Fulgêncio Batista.

decisao4831

Laudo_Digitalizado

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Quem conhece o Jabaquara?

***

Quem conhece o Jabaquara?

Você sabe onde fica?
(Ligue o “Nome do Local” com a sua “Localização”)

Nome do local

Localização

1 – Avenida Jabaquara

2 – Cartório do Jabaquara

3 – Festival Gospel do Jabaquara

4 – Fórum de Justiça Jabaquara

5 – Jabaquara Atlético Clube

6 – OAB Jabaquara

7 – Piscinão Jabaquara

8 – Praça “Gasparzinha”

9 – Quilombo Jabaquara

10 – UPA Jabaquara

a – Controladoria Geral do Município

b – Ipiranga

c – Jabaquara

d – Jardim Aeroporto

e – Santos/SP

f – Praça da Árvore até São Judas

g – Serra do Mar

h – Vila da Saúde

i – Vila Mariana

j – Vila Monte Alegre

As pessoas que acertarem as respostas concorrerão

a uma camiseta da Praça Gasparzinha

(As repostas devem ser feitas até 20/05/2020)

valem as respostas no site, no facebook ou zap.

Mauro A. Silva, jornalista

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Reconhecimento dos serviços voluntários das lideranças comunitárias no Jabaquara.

Reconhecimento dos serviços voluntários das lideranças comunitárias no Jabaquara.

Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis. (Berthold Brecht, dramaturgo e poeta alemão -1898-1956)

Recentemente, uma liderança comunitária do Jabaquara ficou chateada por eu ter criticado a postura da subprefeitura do Jabaquara que, em um grupo de whatsapp, publicou 65 fotos de alguns serviços…
Ela desafiou-me a postar fotos, minhas, fazendo alguma beneficio para o Bairro do Jabaquara.

Não vou falar de mim, até porque presido uma associação de Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor que existe desde 1995, sempre atuando de forma voluntária; e que nunca cobrou um único centavo das pessoas que foram ali atendidas de forma individual ou coletiva…

Vou falar de outras lideranças que fizeram muito pelo Jabaquara; e nem por isso publicaram fotos de suas atuações voluntárias… e nem teriam como fazer comparações:

1) Como comparar o trabalho voluntário da Terezinha de Barros, que liderou a luta para a construção do CEU Caminho do Mar e criação do Hospital Municipal da Vila Santa Catarina?

2) Como comparar o trabalho voluntário do saudoso Eduardo Martins Cardoso, que graciosamente abriu as portas do Consabeja Jabaquara para que a Secretaria Municipal de Habitação cadastrasse 8.500 famílias da Operação Urbana Água Espraiada?

3) Como comparar o trabalho voluntário da Andréa “Calipal” Pereira na sua luta para conseguir as mais de 250 moradias para a comunidade que vivia em condições precárias em frente ao Hospital Municipal Sabóya?

4) Como comparar o trabalho voluntário da Maria Lúcia da Silva que, com sua luta em defesa de Creches para Todos, fez com que Tribunal de Justiça de SP obrigasse a Prefeitura Municipal de São Paulo a construir mais de 100 mil vagas para as crianças fora das creches?

5) Como comparar o trabalho voluntário do João Batista Mariano, que conseguiu trazer milhões de reais para o Jabaquara (UPA Jabaquara; UBS Vila Guarani; e Reformas das UBS Americanópolis, Vila Clara, Geraldo, Cupecê e Vila Canaã)?

6) Como comparar o trabalho voluntário do José Luiz Nodar Ribeiro na sua atuação comunitária (impediu a construção do Túnel que custaria mais de R$ 3 bilhões)? Ou na gestão voluntária do Camp Jabaquara (formação técnica gratuita para centenas de adolescentes)? Ou na atuação em defesa dos comerciantes (na Associação Comercial Distrital Centro Sul)?

7) Como comparar o trabalho voluntário das lideranças comunitárias Maria de Lourdes (Jd. Lourdes), Marli de Sousa (Alba), Maria Joana (Americanópolis) e outras tantas que dão orgulho para o Jabaquara?

Eu só tenho de “tirar o chapéu” a estas lideranças e, como jornalista ativista e comunitário, fazer a divulgação da atuação destas lideranças, de tal forma que outras pessoas se sintam inspiradas a seguir os exemplos destes líderes comunitários.

A nossa proposta foi sempre a valorização das lideranças comunitárias, inclusive promovendo cursos gratuitos de Agentes Comunitários, destacando que devemos ter a máxima tolerância para com as pessoas e líderes comunitários. Mas devemos exercer o mais completo rigor na fiscalização dos órgãos públicos e seus agentes públicos.

Não cabe às lideranças comunitárias fazerem a defesa dos órgãos públicos. Eles têm verbas e pessoas pagas para fazer isso para eles.

Espero ter esclarecido a todos que uma foto não enche a barriga das pessoas, principalmente das pessoas mais carentes, que não têm recursos, mas têm fome todos os dias. Uma foto geral, informando o tipo de doação, o local, os números de pessoas ou famílias atendidas, já é o suficiente para inspirar atitudes semelhantes de solidariedade.

P.S.:
1) Peço desculpas às lideranças que não foram mencionadas neste texto.
2) Não peço desculpas aos agentes públicos que só fazem o mínimo obrigatório do seu cargo ou função, fazendo propagandas dos serviços ao mesmo tempo em que não prestam contas aos conselhos participativos.
3) Até agora, as subprefeituras não informaram quantas cestas básicas receberam, quais entidades foram escolhidas para fazer a distribuição, nem os critérios de escolha das famílias beneficiadas, e nem a relação dos beneficiados.

São Paulo, 16-050-2020
Mauro A. Silva, jornalista
Presidente do Grêmio SER Sudeste – Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor
http://www.gremiosudeste.wordpress.com

Secretaria está escondendo dados sobre a Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de S. Paulo continua sonegando informações básicas sobre a Covid-19.

Os dados deveriam ser por distritos, muitos dos quais têm mais de 100 mil habitantes.

Sem informações, as favelas e cortiços das periferias só vão tomar conhecimento da gravidade da situação quando começarem a empilhar corpos nas calçadas e nas ruas.

Embora a Secretaria diga que os boletins são “semanais”, ela só publicou 2 boletins: um em 31-03-2020 3 outro em 17-04-2020.

O ideal é que a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo publicasse os boletins semanalmente, no mínimo, incluindo também os “distritos de saúde”, que são abrangidos por cada uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

S. Paulo, 27-04-2020.

Mauro A. Silva, jornalista
Presidente do Grêmio SER sudeste
http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

 

– 17/04/2020: Boletim epidemiológico COVID-19 Cidade de São Paulo

-31/03/2020: Boletim epidemiológico COVID-19 Cidade de São Paulo *

*Errata: Tabela 3 – ESTABELECIMENTOS CASOS SRAG hospitalizados com COVID , Município de São Paulo, 2020; O óbito constante como Coordenadoria de Vigilância em Saúde é referente ao Hospital do Rim e Hipertensão.

Pela extinção da inútil Secretaria Especial de Relações Sociais da Prefeitura Municipal de São Paulo

Pela extinção da inútil Secretaria Especial de Relações Sociais da Prefeitura Municipal de São Paulo

Nestes tempos de pandemia devemos reavaliar a necessidade de diversos serviços, especialmente aquele que geram despesas públicas e não trazem retorno à população.

Na cidade de São Paulo, temos o exemplo da inútil Secretaria especial de Relações sociais, um apêndice da Casa Civil que não serve para nada.

Pior do que isso: além de não servir pra nada, ainda está impedindo o livre funcionamento dos 32 Conselhos Participativos Municipais.

O Conselho Participativo Municipal do Jabaquara não pode realizar sua reunião ordinária de hoje (13-04-2020) porque a Secretaria Especial de Relações Sociais determinou que as reuniões só podem ser feitas na sede da subprefeitura (que está fechada); e não tem norma que permita reliazar uma reunião virtual…

Exemplos de atitudes equivocadas da SERS:

1) Foi uma completa confusão para dar posse ao conselheiros eleitos em dezembro de 2019… a posse deveria ser em 20 de janeiros de 2020, mas a SERS inventou que havia a necessidade de emitir um certificado (e um termo de posse) e adiou a posse por mais de um mês, impedindo a realização de reuniões de diversos conselhos no mês de janeiro…

2) Quando os conselhos finamente “tomaram posse” – e começaram a marcar reuniões extraordinárias, para recuperar o tempo perdido, a Secretaria publicou um ilegal portaria (001/CC/SERS de 29-02-2020) anulando os regimentos internos dos 32 conselhos participativos municiais… isso viola os princípios de autonomia, de colegiado, e de soberana das votações dos conselhos.

A nova portaria determinou que as reuniões ordinária dos conselhos participativos devem acontecer obrigatoriamente na sede da respectiva subprefeitura, que estão fechadas neste momento de pandemia.

Acontece que, com o decreto de calamidade pública, as subprefeituras proibiram a realizações de reuniões na sua sede… e não há norma legal que permita uma reunião virtual dos conselhos.

Lembramos que estas reuniões devem ser, necessariamente, abertas ao público, o qual tem sempre direito a voz.

Além destes absurdos da SERS, identificamos um completo descaso com a transparência nas informações. O site da SERS está desatualizado há muito tempo:

Calendário Anual 2020

confira a agenda anual do(a) secretario(a)

15:00 18/12/2019

Lista de Servidores e Contatos

16:41 05/04/2019

Estagiários

Aguardando contratação

COMUNICAÇÃO

Não tem

Conselho Participativo Municipal

11:22 08/01/2018

1ª Conferência do Conselho Participativo aconteceu em cinco zonais de São Paulo – Paulo – 18:01 22/09/2017

Eleição do Conselho Participativo 2017

A única coisa que a inútil Secretaria Especial de Relações Sociais estava realizando era os mutirõesos dos bairros a cada mês; e que estarão suspensos até setembro, pelo menos.

Em vista de tudo o que foi apresentado acima, fazemos as seguintes solicitações ao prefeito Bruno Covas:

1) Que decrete a extinção da inútil Secretaria Especial de Relações Sociais;

2) Anulação da Portaria 001-PREF-CC-SERS-2020, de 29/02/2020;

2) Reestabelecer os regimentos internos dos 32 Conselhos Participativos Municiais;

4) Decretar que os Conselhos Participativos podem fazer reuniões virtuais (abertas à população); e que atualizem o respectivo regimento interno em até 120 dias.

S. Paulo, 13-04-2020. mauro A. Silva, jornalista

Presidente d Grêmio SER Sudeste – http://www.gremiosudeste.wordpress.com

Secretaria de Saúde quer construir campo de futebol no local da AMA Americanópolis.

Secretaria Municipal de Saúde quer construir campo de futebol no
local da AMA Americanópolis, uma unidade de saúde (de lata) que está interditada desde 10 de outubro de 2019.

Faz 58 dias que o secretário de saúde Edson Aparecido não vem ao Jabaquara explicar as reformas na UBS Americanópolis e sua proposta de fazer um campo de futebol onde está a atual AMA.


A Secretaria mandou um assessor na reunião de 11-03-2020 para defender as reformas (um puxadinho), mas ele não sabia nada sobre o campo de futebol…

São Paulo, 15 de março de 2020.
Mauro A. Silva, jornalista
http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

***

Prezado(a) Senhor(a),

O recurso de 1ª instância detalhado abaixo foi respondido na data 17/02/2020.

Protocolo: 44832
Requerente: Mauro Alves da Silva
Data de abertura: 10/01/2020
Data de abertura do recurso de 1ª instância: 17/02/2020
Prazo de atendimento: 17/02/2020
Órgão da solicitação: SMS – Secretaria Municipal da Saúde

Solicitação do requerente: Aguardo a reposta da solicitação

Resposta: Prezado Requerente, em atendimento ao recurso de 1ª instância em face do protocolo sob o número de protocolo 44832, registrado no sistema e-SIC, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informa que
PERGUNTA: 1) Quem pediu Projeto? RESPOSTA: Secretaria Municipal de Saúde
PERGUNTA: 2) Quanto custou o Projeto? RESPOSTA: R$ 1.199.415,77
PERGUNTA: 3) Qual é o valor orçado para a execução deste Projeto? RESPOSTA: R$ 1.199.415,77
PERGUNTA: 4) Quanto tempo levaria para a execução completa do Projeto? RESPOSTA: Após início da obra, o tempo estimado é de 180 dias
PERGUNTA:5) A execução das obras exigirá a interdição da UBS? Por quanto tempo? RESPOSTA: A unidade não irá suspender os serviços. Estudaremos a interdição de alguns espaços e liberação de outros para manter o atendimento. Se houver necessidade contaremos com o apoio das unidades vizinhas, para alguns serviços específicos. Esse momento será discutido com todos os envolvidos, gerência local e equipe, Supervisão Técnica de Saúde, Conselho Gestor e Coordenadoria Regional de Saúde para que seja feito da melhor forma.
PERGUNTA:6) Como ficará a ventilação com a ampliação ou construção de salas até a divisa do terreno? RESPOSTA: Será através de ar condicionado sendo de 12.000 ou 18.000 BTUS, conforme legislação RDC,
PERGUNTA: 7) Onde ficará o elevador para garantir a acessibilidade do térreo para o 1º pavimento? RESPOSTA: Onde funciona hoje a entrada do AMA, será colocado elevador elétrico sem casa de máquinas – 2 paradas. que dará acesso ao piso superior.
PERGUNTA: 8) Onde ficarão as Equipes da Saúde da Família? Foram prometidas 6 (seis) equipes p/a UBS. RESPOSTA: No que se refere as equipes de saúde da família, hoje contamos com 4 equipes na unidade. Há previsão de expansão de 3 equipes, de acordo com área de vulnerabilidade que temos no território necessitando dessa assistência. Essa discussão já foi levada inclusive ao Conselho Gestor, mas dependemos da aprovação do plano de trabalho de acordo com o orçamento.
PERGUNTA: 9) Qual será a destinação do terreno onde está a atual AMA (interditada)? RESPOSTA: Conforme avaliação da engenharia da subprefeitura, o terreno não é apropriado para construções, devido a erosão. Uma das sugestões para o terreno seria reativação de campo de futebol, que existia antigamente.

Att. Edson Aparecido dos Santos – Secretário Municipal de Saúde de São Paulo

Para obter detalhes do pedido de informação registrado, acesse o e-SIC pelo link http://esic.prefeitura.sp.gov.br

Então é 8 de Março – Dia Internacional da Mulher.


Então é 8 de Março – Dia Internacional da Mulher
E o que nós fizemos pelas Mulheres neste ano?
Outro ano se acaba
E um ano novo começa

Então é 8 de Março – Dia Internacional da Mulher
Esperamos que todas Mulheres tenham alegrias
A Mulher próxima e a Mulher querida…
A Mulher idosa e a Mulher jovem

Um feliz Dia das Mulheres
E um feliz ano novo para as Mulheres
Vamos fazer com que seja um bom ano para as Mulheres
Sem qualquer sofrimento para as Mulheres

Então é 8 de Março – Dia Internacional da Mulher
(que o feminicídio acabe)
Vamos proteger a Mulher fraca e a Mulher forte
Vamos proteger a Mulher rica e a Mulher pobre
Neste mundo que é tão injusto para a Mulher

Então é 8 de Março – Dia Internacional da Mulher
Que se acabe com o assassinato de Mulheres
Vamos proteger a Mulher branca, a Mulher negra,
a Mulher amarela e a Mulher vermelha
Que feminicídio acabe agora
Vamos parar com todas as violências contra as Mulheres

(Texto inspirado na canção Happy Christmas, de John Lennon)

SP, 08-03-2020
Mauro A. Silva, jornalista e presidente do Grêmio SER sudeste
http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

EL CID, o terror dos milicianos…


Nasce uma Lenda: EL CID, o terror dos milicianos… o cara, sozinho, enfrentou um motim de milicianos que aterrorizavam o Ceará…
EL CID, de peito aberto, enfrentou dezenas de milicianos que aterrorizavam o Ceará… levou dois balaços no peito… e continuou de pé!!!
Seu gesto heroico acabou com a pratica terrorista dos milicianos e impediu que os fanáticos bolsonaristas continuassem no seu sinistro plano e implantar uma ditadura militar-miliciana no Brasil…

EL CID, a lenda imortal…

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Praça Gasparzinha, no Jabaquara.


A Praça Gasparzinha está localizada na esquina da Av. Santa Catarina com a Rua palestina, no Jabaquara…

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Está é a famosa “camiseta da discórdia”… CPM Jabaquara.

Um passarinho me avisou que o grande debate que vai acontecer nos Conselhos Participativos neste ano de 2020 é a expulsão do bonequinho vermelho no novo logo do CPM…

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Lambanças no processo de escolha dos conselhos tutelares da Cidade de São Paulo 2019.


Lambanças no processo de escolha dos conselhos tutelares da Cidade de São Paulo 2019.

Foi com a palavra “lambança” que o promotor de justiça de SP, Eduardo Dias, referiu-se ao Processo de Escolha dos conselhos tutelares da Cidade de São Paulo (em audiência pública realizada em 29-08-2019, na sede do Ministério Público de SP).

Veja a degravação da fala do promotor Eduardo Dias no fim do texto.

São Paulo, 2 de setembro de 2019.
Mauro A. Silva, jornalista
Presidente do Grêmio SER Sudeste – Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.
Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara

***
Degravação da fala do promotor Eduardo Dias, responsável pela fiscalização do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo em 2019.

Que existe uma lei, na Cidade de São Paulo, que precisa ser modificada. Porque, enquanto não for, vai ser essa lambança.
E a gente vai apurar.
E nós do MP (Ministério Público de SP), estamos esperando também essa lista. E eu quero saber, não é o “De para”. É zona, seção e colégio… se bate com o distrito do conselho que vai ter aquela eleição.
Por quê?
Porque a gente precisa calcular; e o nosso prazo está se esgotando internamente. A Luciana está bastante preocupada com isso, Dra Luciana, que é o efetivo de membros do MP para esta fiscalização;
E a que gente já está Já está alinhavando, costurando isso, com o comando da polícia militar da Capital. Vai ter de encaminhar ofício para a CET (Companha Engenharia de Tráfego)…
Já fico contente que, dessa vez, a SMDHC (Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania) avisou a prefeitura para não ter mega evento.
Não sei como vai ficar a Fórmula-1 (F-1). Se vai ser no Rio de Janeiro, se não vai ser aqui ou no Brasil. Mas não é, pelo menos, nessa data. Porque, no pleito de 2015, não sei se os senhores se recordam, era dia de corrida da F-1. Teve que ser feito uma rede de whatsapp entre o comando da PM, nós do MP. E a gente liberou 2 GCMs (Guarda Civil Metropolitana) que estavam presos e algemados depois de terem sido roubados e terem as armas roubadas. Fomos a primeira unidade que chegou, foram 2 promotores no carro do MP que tirou aqueles 2 coitados do cárcere;
E várias viaturas do MP foram perseguidas. Foram seguidas em vários pontos distantes da Cidade.
E o que a GCM dizia, à época, é que não garantia a segurança em determinados pontos da cidade.
E foi efetivo. Funcionou.
E nós, mesmo vendo a confusão, mesmo vendo que aquela eleição digital ou eletrônica – por computadores – não ia acontecer, nós só pudemos afirmar isso quando tínhamos mais de 70% das urnas recebidas na unidade central. Quando fotografamos, mapeamos e chamamos pra reunião. E e as pessoas se convenceram e anularam o pleito.
E, aí, foi se discutir, inclusive, que eleição eletrônica… Qual é o conceito de eleição eletrônica? Onde é que está definido que eleição eletrônica é nesse sistema do TRE? Por que não pode ser eleição no papel com leitura digital, como foi feito?
Então, com a devida vênia, e como fiscal da lei, desculpa pela extensão, e dando aqui algumas respostas, o que nós temos é isto.
A gente está acompanhando. Estamos aqui recebendo. Recebemos as atas. Estamos monitorando. Fui em 3 reuniões da Comissão (Eleitoral). A OAB (Ordem dos Advogado do Brasil), o seu representante indicado, apareceu, se muito, em uma. Foi substituído. Mas já está no lucro, pois na (eleição) passada, só apareceu o representante da OAB e também a Iracema tá lá… Solange esteve, passou também a experiência passada… a Comissão está de parabéns…
E esse rapaz aqui jovem, e como jovem deve ter menos de 29 anos, também merece a proteção legal… e não ser exposto do jeito que foi aqui; pela emenda 65: Estatuto da Juventude, além do que é um trabalhador… está fazendo o que pode.
Vamos fazer a lição de casa. Primeiro: é um processo de escolha. Não é igual ao TRE. Não tem nada a ver com a Justiça Eleitoral. É outra dinâmica. E os pontos, escola do Estado é uma coisa. Quem é que vai pagar o ponto do funcionário que está lá? Então, é tudo municipal, como sempre foi. Nunca foi também universidade e nem escola particular. Vamos se respeitar.
Um grande abraço. E boa sorte a todos e todas.

(degravação feita por Muro A. Silva, jornalista)

O Turista de Botucatu na Prefeitura de São Paulo.

O ar abobalhado do secretário João Cury Neto denota que ele continua fazendo turismo em São Paulo, quando deveria organizar e garantir a Participação Popular e o Controle Social na maior cidade da América do Sul.

O “turista de Botucatu” assumiu a Secretaria Executiva de Relações Institucionais em 2021, substituindo a gestão desastrosa da ex-secretária Fátima Marques (*), a qual já tinha anulado os 32 Regimentos Internos dos Conselhos Participativos Municipais, proibiu-os de fazerem reuniões fora da sede das Subprefeituras, e deu poderes ditatoriais aos coordenadores de cada CPM…

O “turista de Botucatu” não foi capaz de realizar a simples tarefa de organizar o Processo Eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais (votação em dezembro de 2021), obrigando o prefeito Ricardo Nunes a editar um decreto prorrogando o mandato dos conselheiros até 31/03/2022… (Decreto 60.773 de 16-11-2021).

Chegamos em 30 de março e o “turista de Botucatu” ainda não havia realizado as eleições para o novo mandato dos CPMs, obrigando o prefeito Ricardo Nunes a editar um novo decreto prorrogando o mandato dos conselheiros, agora até 30 de agosto de 2022… Pelo menos, desta vez, o Prefeito foi mais direto, exigindo que se organizasse as novas eleições para os 32 CPMs… (Decreto 61.200 de 30-03-2022).

Vale destacar que os CPMs tem a atribuição de colaborar na organização das audiências públicas nas Subprefeituras, especialmente nos temas das Propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Revisão do Plano Diretor e no Plano de Bairros…

Mas o abobalhado turista de Botucatu parece ignorar que os conselhos participativos estão proibidos de fazerem reuniões presenciais (Portaria SERS 03/2020) e que 3 subprefeituras estão prejudicadas por falta de funcionamento dos Conselhos Participativos: Capela do Socorro, Santo Amaro e Jabaquara.

No caso do CPM Jabaquara, parece que a perseguição e censura foi porque os conselheiros cobraram melhorias: bilhete único, aparelhos celulares funcionais; computadores; e garantia de transporte para visitar as obras da Operação Urbana Água Espraiada e as novas obras da Saúde, obras estas que apresentam graves problemas, a exemplo da AMA Americanópolis, AMA Geraldo, e UPA Jabaquara.

(*) Maria de Fátima Marque foi subprefeita do Jabaquara, quando saiu com a denúncia de que havia pago R$ 149 mil reais pela construção de uma praça que não saiu do papel (Rua Palestina com Av. Sta. Catarina).

Atual composição do CPM Jabaquara sob censura:

Titulares: Sueli Gomes – Coordenadora; Mauro A. Silva – Secretário-Geral; e Marli de Sousa

Suplentes aguardando a publicação da posse: Morgan Augusto de Oliveira; e Antônio Carlos Freitas.

S. Paulo, 12-04-2022. Mauro Silva jornalista, Editor da Tribuna do Jabaquara e membro do CPM Jabaquara

Prefeitura de São Paulo adota o voto de cabresto para eleição dos conselhos de saúde no Jabaquara.

Prefeitura de São Paulo adota o voto de cabresto para eleição dos conselhos de saúde no Jabaquara.

Na reunião de 05-04-2022, A Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana e Jabaquara entendeu ser perfeitamente legal a numeração das cédulas eleitorais, uma inovação da Comissão Eleitoral da AMA UBS Americanópolis.

Na “Resposta Comissão Eleitoral – Americanópolis”, a gerente Ângela de Lima Silva Pujol confirma que as cédulas foram numeradas:

(

Agora, quem quiser saber se seu voto foi, de fato, colocado na urna e contabilizado, bastará conferir o “número da cédula” durante a apuração!

A denúncia de que tal procedimento implicaria na “quebra do sigilo do voto”, facilitando a atuação dos “coronéis donos de currais eleitorais”, milicianos ou outros possíveis chantagistas contra os eleitores não sensibilizaram nem mesmo os representantes da Coordenadoria de Saúde da Região Sudeste, nem o representante da Secretaria Municipal de Saúde, nem mesmo o representante do Conselho Municipal de Saúde, e nem a representante da SPDM, organização social que administra a unidade de saúde, a qual deverá ser fiscalizada justamente pelos representes dos usuários no recém-eleito Conselho Gestor… todos entenderam que a decisão da Comissão Eleitoral da AMA UBS Americanópolis era legal; e que os eleitos deveriam tomar posse na data de 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.

Não se sabe se essa manipulação no processo eleitoral teria algo a a ver com as vgraves denúncias que pessam sobre a AMA UBS Americanópolis:

1) estar há 909 dias sem Raio-X;

2) as reformas contratadas (mais de R$ 2 milhões) nunca terminarem; e

3) demoliram e deram sumiço na Unidade Metálica (12 salas que custaram mais de R$ 1 milhão).

Além do “voto de cabresto”, outras “novidades” foram aprovadas pelas autoridades na reunião de 05-04-2022:

1) AMA UBS Geraldo da Silva Ferreira: iniciar a votação sem lista de presença dos eleitores e sem registro destes eleitores das 8h às 10h30; uso de uma mesma urna para receber votos do Segmento Trabalhador e Segmento Usuários; retirada da urna do local de votação para colher votos de trabalhadores no interior da unidade;

2) AMA UBS Vila Clara: exigência de CPF para votar; inexigência do Cartão SUS para votar; recusa do Cartão da Família da própria unidade como prova de residência; aceitar comprovante de residência na tela do celular;

3) UBS Vila Campestre: candidata pode se inscrever um dia depois do término do prazo legal das inscrições.

P.S.: Será que as autoridades presentes na reunião de 05-04-2022 vão recomendar que o Processo Eleitoral do conselho Municipal de Saúde também adote os procedimentos inovadores aprovados no Jabaquara?

Vejam os Relatórios sobre as eleições nas unidades de saúde do Jabquara aqui.

S. Paulo, 06-04-2022. Mauro A. Silva, jornalista e Coordenador do Observatório da Saúde do Jabaquara.

www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Este informativo está sendo enviado também para:

– Prefeitura do Município de São Paulo – Prefeito Ricardo Nunes;

– Secretaria Municipal de Saúde – Secretário Dr. Luiz Carlos Zamarco

– Conselho Municipal de Saúde – Conselheiro

– Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste – Coordenadora Andreza Aparecida Yabiku

– Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana e Jabaquara – Supervisor Mercio Mitsuo Kuramochi;

– SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – Supervisora Técnica Eva Dias,

– AMA UBS Americanópolis – Gerente Ângela de Lima Silva Pujol

Faz 905 dias que a AMA Americanópolis está sem Raio-X.

Faz 905 dias que a AMA Americanópolis está sem Raio-X.

O secretário de saúde, Edson Aparecido, havia prometido derrubar a “ama de lata” e fazer um novo prédio de alvenaria, com 2 andares.

A Prefeitura contratou uma empresa por R$ 2 milhões para reformas e pinturas na UBS de alvenaria e na unidade metálica (que estava interditada).

Mas o Secretário de Saúde, professor de história Edson Aparecido, presenciou a demolição da unidade metálica e não disse nada, ignorando que o Raio-X estava abrigado em uma das salas da AMA de Lata!

Depois das denúncias públicas, a Prefeitura aumentou o contrato em mais R$ 500 mil para construir uma plataforma elevatória e uma nova sala para abrigar o Raio-X, o qual ainda não está operando.

Considerando que até hoje não houve a entrega definitiva da obra e nem a instalação do Raio-X, o caso está sendo encaminhado ao Tribunal de Contas do Município, à Câmara de Vereadores de São Paulo e ao Ministério Público de São Paulo.

S. Paulo, 02-04-2022.

Mauro Silva, jornalista e editor da Tribuna do Jabaquara

http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com